-
Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Quarta- 08/09/2021.
-
por Gilson Paulino
—
publicado
03/09/2021
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 08/09/2021 a partir das 19 horas, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 21/10/2019.
-
por Gilson Paulino
—
publicado
18/10/2019
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 21/10/2019 a partir das 19:30 horas, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 15/06/2020.
-
por Gilson Paulino
—
publicado
15/06/2020
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 15/06/2020 a partir das 19:30 horas, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 14/12/2020.
-
por Gilson Paulino
—
publicado
11/12/2020
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 14/12/2020 a partir das 19:30 horas, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Função e Definição
-
por Interlegis
—
última modificação
22/04/2019 09h35
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não aprova Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Quarta- 17/02/2021.
-
por Gilson Paulino
—
publicado
12/02/2021
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 17/02/2021 a partir das 19:30 horas, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
EDITAL 002 PREGAO ELETRONICO 002 2024 MODO ABERTO audiencia publica online
-
por Mikael da Silva Peres
—
última modificação
10/04/2024 14h16
EDITAL 002 PREGAO ELETRONICO 002 2024 MODO ABERTO audiencia publica online
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Arquivo de Documentos
/
Arquivos do Ano de 2024
-
Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 17/02/2020.
-
por Gilson Paulino
—
publicado
14/02/2020
—
última modificação
14/02/2020 15h14
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 17/02/2020 a partir das 19:30 horas, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária, no dia 16 de novembro de 2022.
-
por Gilson Paulino
—
publicado
14/11/2022
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 16/11/2022 a partir das 9h00min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CRIME
-
por Mara Vieira Carvalho Ribeiro
—
publicado
09/03/2022
—
última modificação
20/05/2022 10h33
Em todas as secretaria municipal deste de sexta estão obrigando os servidores a tomarem a vacina do covid, sobre ameaças fortes conforme relatos.
só que na decisão AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.587 DISTRITO FEDERAL, Após o voto do Ministro Ricardo Lewandowski
(Relator), que julgava parcialmente procedente a ação direta, para
conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 3º, III,
da Lei nº 13.979/2020, de maneira a estabelecer que: (I) a
vacinação compulsória não significa vacinação forçada, POR EXIGIR
SEMPRE O CONSENTIMENTO DO USUÁRIO, podendo, contudo, ser
implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem,
dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à
frequência de determinados lugares, desde que PREVISTAS EM LEI. (iii) respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas,
ninguém pode ser obrigar ninguém a tomar vacina, como a secretaria de saúde VERA esta fazendo.
No MINISTERIO DE SAUDE não tem nenhuma decisão obrigando a tomar as vacinas e sim orientando
Ministério da Saúde orienta pela suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades
Recomendação segue evidências científicas e posição da OMS
Publicado em 16/09/2021 17h30
o prefeito fez fez um DECRETO 155/2021 obrigando os servirdes e os proprietários do comercio tomar a vacinas e tem multas será que tem legalidade?
ouvidor isso é assedio moral e pode gera transtornos financeiros para o Município.
Vereadores a secretaria de saúde esta fazendo isso , porque as vacinas estão para vencer, vão deixar a população passa por isso.
Localizado em
Ouvidoria
