São Francisco do Guaporé

Função e Definição: por Interlegis — última modificação 22/04/2019 09h35
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não aprova Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
História da Casa Legislativa: por Interlegis — última modificação 09/06/2025 14h03
História de instalação da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé.
Localizado em Sobre a Câmara
Instalação de Painel Eletrônico para votação das matérias nas Sessões.: por Gilson Paulino — publicado 09/09/2022
Modernização do Legislativo Municipal, com aquisição de equipamentos para implantação do Painel Eletrônico nas Sessões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO: por Gilson Paulino — publicado 12/02/2026
Link da Lei de Diretrizes Orçamentaria.
Localizado em Leis
Legislação Municipal: por Gilson Paulino — publicado 08/05/2019 — última modificação 08/05/2019 17h46
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município: por Gilson Paulino — última modificação 25/11/2020 12h08
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Gilson Paulino — publicado 29/04/2019 — última modificação 02/04/2025 11h37
Lei Orgânica do Município, atualizada.
Localizado em Leis
LOA: por Gilson Paulino — publicado 12/02/2026
Link direto para a Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis
Matérias Legislativas: por Gilson Paulino — publicado 08/05/2019 — última modificação 08/02/2023 00h08
Localizado em Processo Legislativo
Nesta Segunda feira, dia 19/12/22, teremos a realização de uma Sessão Extraordinária.: por Gilson Paulino — publicado 16/12/2022 — última modificação 08/02/2023 01h34
A Sessão Extraordinária acontecerá no dia 19/12/2022 a partir das 10h00min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara.
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