08ª Sessão Extraordinária de 2025
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PARA: A 08ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada no dia 25 do Mês de Julho de 2025 às 09h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
ORDEM DO DIA
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
1. Não tem expediente Recebido;
I. II – APRESENTAÇÃO
1. Não tem expediente Recebido;
I.III – VOTAÇÃO
1. EI 3/2025 - Emenda Impositiva De autoria do vereador Braz Carlos Correia que "Aditiva a Emenda Impositiva nº.003/011/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. POR MOTIVOS DE DOCUMENTAÇÃO NÃO APTA FAÇO A SUBSTITUIÇÃO DO EMPENHO DA ASSOCIAÇÃO (ASPRUBOM CNPJ 06996140001-92) NO VALOR DE 33.841,09 PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA (ASPRUTER CNPJ 637873450001-57) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
2. EI 4/2025 - Emenda Impositiva De autoria do vereador Geferson dos Santos que "Aditiva a Emenda Impositiva nº. 006 e 007/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. Aonde beneficia as associações: ASSOCIAÇÃO – ASPRUT 50.000,00 Material Permanente, ASSOCIAÇÃO – ASPRUVUM 30.000,00 Material Permanente e ASSOCIAÇÃO – ASPRUVAM 11.841,09 Material de Consumo."
3. EI 5/2025 - Emenda Impositiva De autoria do vereador Hermes Bordignon que "Aditiva a Emenda Impositiva nº 027/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. Associações beneficiadas: ASSOCIAÇÃO – ASPRUTEFER 20.000,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – ASPRU 5.000,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – APRF 20.000,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – ASPRUBOF 11.000,00 Material Permanente 5.085,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – ASPRUSB 14.000,00 Material Permanente e ASSOCIAÇÃO – ASPRUSC 16.756,09 Material Permanente.
4. PL 74/2025 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à Associação dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé – RO (APRF), para a realização da XIX EXPOVALE, e dá outras providências.”
5. PL 76/2025 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
6. PL 77/2025 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o pagamento de premiação XIX aos participantes do Torneio Leiteiro da EXPOVALE – Exposição Agropecuária de São Francisco do Guaporé – providências.”
7. PL 78/2025 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superavit financeiro de por Previsão até o montante de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) em favor da unidade orçamentário da Secretário Múnicipio de INFRA ESTR. E SERVIDORES PÚBLICOS-SEINFRA, no ORÇAMENTÁRIO. Vigente, e dá outras providências.”
São Francisco do Guaporé – RO, 25 de Julho de 2025.