16ª Comissão Permanente da Casa Legislativa

1. PL 54/2025 - Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 191.689,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

2. PL 55/2025 - Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

3. PL 56/2025 - Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

4. PL 57/2025 - Projeto de Lei “Institui o Seminário Anual de Capacitação e Inovação no Agronegócio no Município de São Francisco do Guaporé – RO, voltado para produtores rurais e seus filhos, e dá outras providências.”

5. PL 58/2025 - Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

  São Francisco do Guaporé – RO, 12 de Junho de 2025.