40ª Comissão Permanente da Casa Legislativa

PAUTA DAS COMISSÕES

Acontecerá a 40ª Edição das Comissões Permanentes, a qual será realizada nessa sexta-feira no dia 27 de Fevereiro de 2026 as 09h, no local do Plenário da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO.

 1.     APL 1/2026 - Anteprojeto de Lei de autoria do Vereador Elias do Tininho que “São Francisco contra Obesidade e Diabetes.”

 2.     PL 11/2026 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 525.000,09 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais e nove centavos) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

                     São Francisco do Guaporé – RO, 26 de fevereiro de 2026.

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Abinadab Basílio dos Santos

ASSISTENTE LEGISLATIVO