9ª Comissão Permanente da Casa Legislativa

PAUTA DAS COMISSÕES

Acontecerá a 9ª Edição das Comissões Permanentes, a qual será realizada aos 25 de Abril de 2025 às 09h, no auditório da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO.

01. PL 32/2025 - Projeto de Lei de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que “Dispõe sobre o Planejamento da Plantação de Árvores em Áreas Agrícolas e Pastagens, visando a conciliação entre o uso Eficiente de Maquinários Agrícolas e a Preservação Ambiental no Município de São Francisco do Guaporé – RO.”

02. PL 33/2025 - Projeto de Lei de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que “Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social no período do Natal, nos anos de 2025 a 2028, e dá outras providências.”

03. PL 34/2025 - Projeto de Lei de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que “Dispõe sobre a garantia de transporte gratuito para familiares de pacientes vítimas de acidentes graves até unidades de saúde do município ou de referência regional.”

04. PL 35/2025 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no orçamento vigente, e dá outras providências."

05. APL 4/2025 - Anteprojeto de Lei "Institui Dia da Gratidão Festa de Encerramento da Colheita do Café, com almoço comunitário para Cafeicultores e Trabalhadores Rural, no calendário oficial do Município de São Francisco do Guaporé-RO.”

                     São Francisco do Guaporé – RO, 25 de Abril de 2025.