AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - EDITAL Nº 009/2025 - PROC. 0141/2025
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 009/2025
A Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, localizada na Rua Rondônia, nº 2811, Bairro Alto Alegre, por meio do Setor de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de contratação direta por Dispensa com Disputa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Edital.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para construção, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo II do Edital), destinados à manutenção predial do edifício sede do Poder Legislativo Municipal.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 13/08/2025
ABERTURA DA DISPENSA: 13/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília – DF)
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.394,29 (seis mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos)
Os interessados devem atender a todas as exigências contidas no Edital e seus anexos, disponíveis para consulta nos seguintes sítios eletrônicos:
- https://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br
- https://licitanet.com.br
- https://servicos-web.camaradesaofrancisco.ro.gov.br/trans/processos
- https://pncp.gov.br
- https://cinderondonia.ro.gov.br
A disputa será realizada exclusivamente na plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br, com julgamento pelo critério de menor preço por lote. Haverá fase de lances, seguida da possibilidade de negociação com a proponente mais bem classificada.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplcamarasfg@gmail.com
Publique-se.
LINK DO EDITAL: EDITAL Nº 009/2025
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº 0141/CMSFG/2025
b) PROCEDÊNCIA: Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
c) FONTE DE RECURSO: Tesouro
d) ABERTURA: 13/08/2025 às 09h00min (Horário de Brasília)
e) ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2025 às 08h59min (Horário de Brasília)
f) LOCAL: Plataforma eletrônica www.licitanet.com.br
g) VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 6.394,29 (seis mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos)
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, 06 de agosto de 2025.