AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 0012/2026 - PROC. 0012/2026

por Thiago Henrique Rodrigues Adão — publicado 09/04/2026 14h09, última modificação 09/04/2026 14h09

AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA; PROCESSO 0012/2026; CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO DE GALERIAS INSTITUCIONAIS, SINALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE FROTA E APOIO ADMINISTRATIVO.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica nº 012/2026

A Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, por meio do Setor de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica com disputa, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Edital.

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, itens de comunicação visual e execução de serviços correlatos de aplicação e instalação, quando cabíveis, destinados à atualização de galerias institucionais, sinalização, identificação de bens e apoio às rotinas administrativas da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, conforme Termo de Referência.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 15/04/2026.

ABERTURA DA DISPENSA: 15/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.998,33 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).

PARTICIPAÇÃO: exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), de qualquer localidade, nos termos do Edital e da Lei Complementar nº 123/2006, vedada restrição territorial ao cadastramento de propostas.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta nos seguintes endereços eletrônicos:

• https://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br

• https://licitanet.com.br

• https://servicos-web.camaradesaofrancisco.ro.gov.br/trans/processos

• https://pncp.gov.br

• https://cinderondonia.ro.gov.br

A sessão pública será realizada exclusivamente na plataforma LICITANET, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote único, com fase de lances e possibilidade de negociação, na forma do Edital.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplcamarasfg@gmail.com.

LINK DO EDITAL: EDITAL Nº 0012/2026

Publique-se:

a) Processo Administrativo nº 012/SG/CMSFG/2026

b) Procedência: Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO

c) Fonte de Recurso: Tesouro

d) Abertura: 15/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília)

e) Encerramento do recebimento das propostas: 15/04/2026 às 08h59min (horário de Brasília)

f) Local: plataforma eletrônica www.licitanet.com.br

g) Valor total estimado: R$ 15.998,33 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).

Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, 09 de abril de 2026.

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