AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2026 - PROC. 0007/2026
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica nº 004/2026
A Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, localizada na Rua Rondônia, nº 2811, Bairro Alto Alegre, por meio do Setor de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de contratação direta por Dispensa com Disputa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Edital.
OBJETO: Aquisição de água mineral natural e gás liquefeito de petróleo (GLP), dividida em 02 (dois) lotes, para atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, conforme Termo de Referência (Anexo II), sendo: LOTE 01 (fornecimento parcelado/sob demanda – água mineral e recarga de GLP) e LOTE 02 (entrega única – botijão P13 completo).
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 04/03/2026.
ABERTURA DA DISPENSA: 04/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília – DF).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.464,04 (nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).
PARTICIPAÇÃO: certame com participação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do Edital, com aplicação do tratamento favorecido previsto na LC nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.
Os interessados devem atender a todas as exigências contidas no Edital e seus anexos, disponíveis para consulta nos seguintes sítios eletrônicos:
- https://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br
- https://licitanet.com.br
- https://servicos-web.camaradesaofrancisco.ro.gov.br/trans/processos
- https://pncp.gov.br
- https://cinderondonia.ro.gov.br
A disputa será realizada exclusivamente na plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br, com julgamento pelo critério de menor preço por lote (02 lotes). Haverá fase de lances, seguida da possibilidade de negociação com a proponente mais bem classificada, conforme regras do Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplcamarasfg@gmail.com.
LINK DO EDITAL: EDITAL Nº 004/2026
Publique-se:
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº 007/CMSFG/2026
b) PROCEDÊNCIA: Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
c) FONTE DE RECURSO: Tesouro
d) ABERTURA: 04/03/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)
e) ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2026 às 08h59min (Horário de Brasília)
f) LOCAL: Plataforma eletrônica www.licitanet.com.br
g) VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 9.464,04 (nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos)
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, 25 de fevereiro de 2026.