AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 009/2026 - PROC. 0040/2026
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica nº 009/2026
A Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, localizada na Rua Rondônia, nº 2.811, Bairro Alto Alegre, por meio do Setor de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de contratação direta por Dispensa com Disputa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Edital.
OBJETO: Aquisição de brindes institucionais personalizados, compostos por kit contendo mochila e nécessaire, em lote único, com entrega integral (única), destinados à entrega gratuita, padronizada e igualitária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, conforme Termo de Referência (Anexo II), compreendendo o fornecimento de 52 (cinquenta e dois) kits institucionais, cada um composto por 01 (uma) mochila personalizada e 01 (uma) nécessaire personalizada, com personalização contendo a identidade visual do Poder Legislativo Municipal.
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 18/03/2026.
ABERTURA DA DISPENSA: 18/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.989,16 (dez mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).
PARTICIPAÇÃO: certame com participação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do Edital, com aplicação do tratamento favorecido previsto na LC nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.
Os interessados devem atender a todas as exigências contidas no Edital e seus anexos, disponíveis para consulta nos seguintes sítios eletrônicos:
• https://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br
• https://servicos-web.camaradesaofrancisco.ro.gov.br/trans/processos
• https://cinderondonia.ro.gov.br
A disputa será realizada exclusivamente na plataforma LICITANET: www.licitanet.com.br, com julgamento pelo critério de menor preço por lote (lote único). Haverá fase de lances, seguida da possibilidade de negociação com a proponente mais bem classificada, conforme regras do Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplcamarasfg@gmail.com.
LINK DO EDITAL: EDITAL Nº 009/2026
Publique-se:
a) PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 040/SG/CMSFG/2026
b) PROCEDÊNCIA: Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
c) FONTE DE RECURSO: Tesouro
d) ABERTURA: 18/03/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)
e) ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2026 às 08h59min (Horário de Brasília)
f) LOCAL: Plataforma eletrônica www.licitanet.com.br
g) VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 10.989,16 (dez mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos)
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, 12 de março de 2026.