Ordem do Dia da 01ª Sessão Ordinária de segunda feira dia 17/02/2025

PARA: A 01ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 17 dias do Mês de Fevereiro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Anteprojeto de Lei  nº.01/2025 de autoria dos Vereadores Pr. Eber Lopes, Prof. Marcio Magalhães, Agnielde Benici e Jorge Honorato que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a regularização das transações imobiliárias do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

02. Anteprojeto de Lei  nº.02/2025 de autoria dos Vereadores Pr. Eber Lopes, Prof. Marcio Magalhães, Agnielde Benici e Jorge Honorato que “Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Neoplastia maligna (Câncer), Insuficiência Renal aguda ou Crônica graves (pacientes de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.”;

03. Projeto de Lei  nº.13/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que “Cria o Programa de Estímulo ao aprendizado e reconhecimento educacional "JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA" no âmbito do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".

04. Projeto de Lei Complementar  nº.03/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que “Altera a lei complementar 091/2022 dos assessores Parlamentares em suas Competências e atribuições e dá outras providencias."

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.001/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento das linhas 04, 06 e 10 do setor do Porto Murtinho.

02. Requerimento nº.002/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento na linha 90 até o estabelecimento conhecido como Boteco do Miltão.

03. Requerimento nº.003/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita remoção de uma moita e o rebaixamento do morro localizados em frente à propriedade do Sr. Adão Plentz, na Linha 2B, km 7.

04. Requerimento nº.004/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento do setor chacareiro do Porto Murtinho.

05. Requerimento nº.005/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito rebaixamento do morro localizado em frente à propriedade do Sr. Samuel, linha 4 Reta.

06. Requerimento nº.006/2025 de autoria do Vereador Márcio Domingos dos Santos que requer que seja feito a Iluminação no Cemitério Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

07. Requerimento nº.007/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça o aumento da extensão da rede de energia e coloque pelo menos mais três iluminarias no Cemitério Municipal.

08. Requerimento nº.008/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer um jogo de Traves de campo Society para atender a Associação e Comunidade da Linha 033.

09. Requerimento nº.009/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que disponibilize um jogo de Traves de campo Society para atender a Associação e Comunidade da Linha 033.

10. Requerimento nº.010/2025 de autoria do Vereador Marcio Magalhães que requer um Estudo de Viabilidade e implementação do Pagamento do 1/6 (Um Sexto) de Férias para os Profissionais da Educação.

11. Requerimento nº.011/2025 de autoria do Vereador Marcio Magalhães que requer informações detalhadas sobre a contratação de empresa especializada para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares da rede municipal.

12. Requerimento nº.012/2025 de autoria do Vereador Marcio Magalhães que requer que seja feito um trabalho de drenagem e manutenção para escoamento de água na rua Tiradentes, entre as ruas "Manaus e Rio Branco", em frente ao postinho de saúde Anestino em Município de São Francisco do Guaporé/RO.

13. Requerimento nº.013/2025 de autoria do Vereador Marcio Magalhães que requer a instalação de um quebra-molas na Rua Ronaldo Aragão, esquina com a Rua São Paulo, próximo à Unidade Básica de Saúde Augusto Rodrigues dos Santos, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

14. Requerimento nº.014/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja feito limpeza e posterior reabertura e funcionamento da academia de saúde municipal, com um profissional de educação física e um técnico de enfermagem, para desenvolver as atividades da academia de saúde, tendo em vista que a academia e para nossa população na qual acolhe todas as faixas etárias da população de São Francisco do Guaporé.

15. Requerimento nº.015/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja realizado as manutenções e Ampliação da capela para pode receber outro velório não causando constrangimento aos familiares por falta de local para velar seus entes querido, e a ampliação de uma sala de repouso para as famílias poderem aconchegar seus filhos.

16. Requerimento nº.016/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja feito um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus na Rua Manaus, sendo que neste local já possui a sinalização e não possui o quebra-molas.

17. Requerimento nº.017/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja feito um quebra-molas na Rua Dom Joao VI ao lado da praça do DER, denominada "Praça José Vieira", sendo que neste local já existe a sinalização e não possui o quebra-molas.

18. Requerimento nº.018/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja feito quebra-molas em frente Lavador Drive Cleam na Avenida Paraná, sendo que neste local já existe a sinalização e não possui o quebra-molas.

19. Requerimento nº.019/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja realizado as manutenções e reparos das vias urbanas da cidade.

20. Requerimento nº.020/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja feito a aquisição de novas traves de Futsal e que seja feito a Manutenção das telas do alambrado envolta a quadra que fica ao lado da escola Regina de Almeida, a mesma está sendo utilizada para atividade escolares e sendo utilizada pela comunidade anoite para prática esportiva.

21. Requerimento nº.021/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja realizada a manutenção Requerimento que seja feito a manutenção da Praça próximo a garagem do DER - Praça José Veira” pelo motivo de quase todos os bancos foram destruídos, o pergolado já foi tirado a metade e não foi refeito e não foi dado manutenção no restantes e manutenção nos brinquedos para que as crianças se divirtam e tenham momentos de descontração e de lazer juntos a sua família.

22. Requerimento nº.022/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja realizado manutenção da Lh 01 travessão para LH 03 e LH 03 da Eixo, onde na Linha 03 em um certo trecho já não está passando o ônibus escolar e causando transtornos á população.

23. Requerimento nº.023/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja providenciado locais adequados para que a população faça o descarte dos caramujos que aparecem muitos nesse período chuvoso.

24. Requerimento nº.024/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja realizado uma avaliação dos engenheiros para que seja feito uma vistoria e possível retirada no quebra mola na avenida Tancredo neves em frente aos comércios, Loja Uloa Variedades e Moto Manaus.

25. Requerimento nº.025/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja feito a Ampliação do estacionamento da Avenida Brasil, sendo ampliado entre a rua Ronaldo Aragão cidade baixa até a rua marechal Cândido Rondon, ampliando os estacionamento e valorizando os comércios que vão sendo feito ao longo da Avenida Brasil bairro cidade Baixa de São Francisco do Guaporé.

26. Requerimento nº.026/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja feito a manutenção da quadra de vôlei ao lado da escola Regina, sendo que a mesma precisa ser feita a reposição de areia pois ela está sendo muito utilizada para pratica do esporte.

27. Requerimento nº.027/2025 de autoria do Vereador Agnielde Benici que requer que seja realizada a manutenção da Praça da Bíblia pois a iluminação está toda apagada devido ao furto dos fios, prejudicando as famílias que visitam e levam suas crianças pra um laser e diversão.

28. Requerimento nº.028/2025 de autoria do Vereador Márcio Domingos dos Santos que requer a Iluminação no Cemitério Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

29. Requerimento nº.029/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer  junto a Secretaria Municipal de Saúde, que retorne os atendimentos de cirurgia dos olhos.

30. Requerimento nº.030/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do atendimento de fisioterapia no Postinho de Saúde Ellen Cavagna.

31. Requerimento nº.031/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer  junto a Secretaria de Assistência Social, que seja aumentando o muro do abrigo de menores e instalado cerca elétrica.

32. Requerimento nº.032/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer  junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um técnico de enfermagem para acompanhar os pacientes de hemodiálise, que vão 3 vezes por semana para Ji-Paraná.

33. Requerimento nº.033/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer  junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja retornar o atendimento do dentista municipal para prótese dentária.

São Francisco do Guaporé – RO, 14 de Fevereiro de 2025.