Ordem do Dia da 02ª Sessão Ordinária de segunda feira dia 24/02/2025
PARA: A 02ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 24 dias do Mês de Fevereiro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.14/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superavit financeiro até o montante de R$ 400.257,99 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no orçamento vigente, e dá outras providências."
02. Projeto de Lei nº.15/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superavit financeiro, até o montante de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Geral Governo Adm. Planejamento Ciência Tec. - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências."
03. Projeto de Lei nº.16/2025 de autoria de todos os Vereadores que “Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar”.
04. Projeto de Lei nº.17/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos em São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."
05. Projeto de Lei Complementar nº.04/2025 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a ampliação do número vagas dos cargos comissionados de assessor técnico e assessor técnico auxiliar, que descreve anexo II, da lei complementar nº 135/2024, e da outras providências."
06. Projeto de Lei Complementar nº.05/2025 de autoria da Mesa Diretora que "Altera o art. 76, inciso III e alínea "c", suprime a alínea "d", todos da Lei Complementar Municipal n. 65/2019, e dá outras providências";
05. Projeto de Resolução Legislativa nº.02/2025 de autoria da Mesa Diretora que "Institui o Auxílio Funeral para os Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, na forma que especifica e dá outras providências."
I.III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.033/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Presidente Costa e Silva e Rua Presidente Castelo Branco entre a Rua Manaus até a rua do Pioneiros no bairro Alto Alegre;
02. Requerimento nº.034/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer através da Secretária Geral de Governo e Administração, Planejamento, Ciência e Tecnologia, que seja instalado pontos de acesso gratuito à internet através de conexão via wi-fi.
03. Requerimento nº.035/2025 de autoria do Vereador Jorge Honorato que requer levantamento técnico e demarcação de pontos críticos de saída de água da estrada;
04. Requerimento nº.036/2025 de autoria do Vereador Jorge Honorato que requer disponibilização de Transporte Escolar para Estudantes Universitários;
05. Requerimento nº.037/2025 de autoria do Vereador Jorge Honorato que requer a reformas e manutenção das praças do município de São Francisco do Guaporé;
06. Requerimento nº.038/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer aquisição de uma concha para a retroescavadeira hidráulica para a drenagem no brejo;
07. Requerimento nº.039/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer a alteração no valor diário do antigo amigo voluntário;
08. Requerimento nº.040/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer que seja feito a correção do quebra mola na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao Smart Supermercado Rodrigues no Município de São Francisco do Guaporé/RO.
09. Requerimento nº.041/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que transfira o local do quebra mola que fica em frente a CAIXA, na Avenida Tancredo Neves, e o antecipe, colocando em frente a Dona Lurdes.
10. Requerimento nº.042/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a aquisição e doação de mudas de eucalipto para as Associações que tem secador de café, para no futuro servir de lenha para manter o secador.
11. Requerimento nº.043/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotografo que requer que seja colocado uma cadeira de rodas em cada escola municipal de São Francisco do Guaporé, para acessibilidade para os alunos.
12. Requerimento nº.044/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotografo que requer a manutenção e ampliação do muro do cemitério Municipal.
13. Requerimento nº.045/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o fornecimento de marmitas na cidade de Ji-Paraná, para os pacientes de hemodiálise que vão fazer tratamento três vezes na semana.
14. Requerimento nº.046/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que requer solicitação de ponto de Internet na Feira Livre.
15. Requerimento nº.047/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que requer um quebra-molas na Avenida Brasil em frente à Igreja Batista Nacional Filhos da Honra.
16. Requerimento nº.048/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer um levantamento detalhado das propriedades rurais de nosso município, com a previsão de todos os produtos cultivados ou criados pelos produtores.
17. Requerimento nº.049/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer a Solicitação de Contratação de Técnicos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura de São Francisco do Guaporé-RO.
18. Requerimento nº.050/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer a padronização dos túmulos no cemitério municipal.
19. Requerimento nº.051/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer a solicitação de Contratação de Profissionais de Enfermagem nas UBS.
20. Requerimento nº.052/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer solicitação de contratação de agentes de saúde.
21. Requerimento nº.053/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer Reajuste no Estacionamento de Motos e Carros.
22. Requerimento nº.054/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer apoio aos Produtores Rurais para Silagem de Milho e Doação de Sementes.
23. Requerimento nº.055/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer solicitação de Análise de Solo para Agricultores.
24. Requerimento nº.056/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer solicitação de Sala e dois Servidores para Aprovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
25. Requerimento nº.057/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer solicitação de Substituição dos Vasos Sanitários da Escola EMEPRE E F Senador Ronaldo Aragão.
26. Requerimento nº.058/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um carro exclusivo para os pacientes de hemodiálise.
27. Requerimento nº.059/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado agentes comunitários nos setores que estão descobertos.
28. Requerimento nº.060/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado alimentação para os pacientes de hemodiálise.
29. Requerimento nº.061/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado um Quebra mola na avenida são Francisco esquina com Dom Pedro n° 3980 bairro cidade alta, esquina do mercado Colatina.
30. Requerimento nº.062/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado uma psicóloga destinada para acompanhamento psicológico de mulheres vítimas de violência doméstica, com direito a ouvidoria e curso de capacitação para mulheres vítimas de violência.
31. Requerimento nº.063/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer solicitação de um ônibus com motorista para levar os estudantes para faculdade do Município de Rolim de Moura /RO.
32. Requerimento nº.064/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer que seja aumentada as vagas na creche municipal.
33. Requerimento nº.065/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer Instalações da água tratada do município, para os moradores das casas populares.
34. Requerimento nº.066/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer realizar os campeonatos suíço nas categorias, aberto, máster, quarentões, infanto juvenil até 14 anos, feminino, e servidores públicos já para esse mês de Março.
35. Requerimento nº.067/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer seja realizado os campeonatos de vôlei de areia já no mês de Março.
36. Requerimento nº.068/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer o cumprimento o Projeto de Lei 112/2021 “Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.”
37. Requerimento nº.069/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer isenção da cobrança de taxa de lixo dos terrenos vazio.
38. Requerimento nº.070/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer a Limpeza do assoreamento do Rio Igarapé da Cidade Baixa da Rua Chico Mendes até a Avenida São Francisco.
39. Requerimento nº.071/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer informativo sobre como os proprietários de terrenos urbanos possam estar tirando a licença para perfuração de poços artesianos.
40. Requerimento nº.072/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer Implantação de placas com a nomeação das praças.
41. Requerimento nº.073/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer a volta dos cursos de informática básica, gratuita para nossas crianças e adolescentes que fazem parte dos projetos sociais.
42. Requerimento nº.074/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que requer manutenção da quadra de futsal aberta do Bairro Alto Alegre, Cidade Baixa: manutenção das Lâmpadas, do piso e aquisição de novas traves.
43. Requerimento nº.075/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer que Insere benefício no sentido de conceder o perdão do REFIS.
São Francisco do Guaporé – RO, 21 de Fevereiro de 2025.