Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária de quinta feira dia 10/03/2025
PARA: A 04ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 10 dias do Mês de Março de 2025 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Indicação nº.001/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que indica que seja feita reunião com os servidores do município, com orientações de atendimento a nossa população;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.19/2025 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé adquirir o imóvel urbano de número 260, identificado no cadastro municipal como Lote 014, da Quadra 23, do Setor 03, de Posse da Empresa Talismã Imobiliária e Corretora Ltda, (CNPJ/MF n.51.401.288/0001-47), pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), mediante inexibilidade de licitação, com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n. 13.133/2021, destinado, exclusivamente, à ampliação da Unidade Escolar Ronaldo Aragão, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
02. Projeto de Resolução Legislativa nº.03/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”.
I.III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.103/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer que seja feita a troca dos postes de iluminação da avenida Tancredo neves, e que as lâmpadas que estão queimadas sejam substituídas.;
02. Requerimento nº.104/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que requer aquisição de novas traves de Futebol Suíço para o campo da esquina da Linha 08 Setor Porto Murtinho.
03. Requerimento nº.105/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que requer seja realizado um estudo de correção de diárias de campo, para servidores dos Órgãos Municipais;
04. Requerimento nº.106/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer solicitação de pintura dos postes e paisagismo da Avenida Tancredo Neves;
05. Requerimento nº.107/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer que seja feita com urgência a manutenção da Rua Campo Sales da Rua João Gular até a Rua Macapá;
06. Requerimento nº.108/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer solicitação de Equipamentos para a Área da Saúde, 50 pares de muletas, 50 cadeiras de rodas e 25 andadores;
07. Requerimento nº.109/2025 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer que seja feita com urgência a manutenção na Rua Presidente Castelo Branco, Rio Madeira até a Rua Macapá;
08. Requerimento nº.110/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer solicitação de Construção de Quiosques em Praças Públicas.
09. Requerimento nº.111/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer Solicitação de Retorno dos Atendimentos nas UBS Rurais.
10. Requerimento nº.112/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer reforma e aquisição de móveis e eletrodomésticos para Casa de Apoio dos Ribeirinhos de nossos Distritos.
11. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.01/2025 de autoria do Poder Executivo que "Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 136, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO".
São Francisco do Guaporé – RO, 07 de Março de 2025.