Ordem do Dia da 05ª Sessão Ordinária de Segunda-Feira dia 17/03/2025

A 05ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada no dia 17 do Mês de Março de 2025 às 09h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

ORDEM DO DIA

I – VOTAÇÃO

1. REQUERIMENTO Nº 113/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que "Requer que Criação de Vale-Alimentação e Vale-Saúde para Todos os Servidores Públicos Municipais.

2. REQUERIMENTO Nº 114/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado e Humanizado."

3. REQUERIMENTO Nº 115/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação colocação de tubos e a elevação do aterro no Rio São Pedro, localizado entre a Linha 6 e a Linha 4"

4. REQUERIMENTO Nº 116/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação de Fachada para a Casa de Abrigo.""

5. REQUERIMENTO Nº 117/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação poço artesiano na comunidade do Porto Murtinho."

6. REQUERIMENTO Nº 118/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer Aquisição de 1.200 toneladas de calcário dolomítico, destinadas ao atendimento de 200 famílias de produtores rurais, sendo 6 toneladas por produtor."

7. REQUERIMENTO Nº 119/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que "Requer a Fiscalização e Reposição Regular dos EPIs aos Agentes Comunitários de Saúde."

8. REQUERIMENTO Nº 120/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a adequação do valor da diária dos seguintes profissionais: operador de máquinas no campo, motorista, mecânico e motorista de caçamba, para o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com adicional de R$ 20,00 (vinte reais) para horas extras."

9. REQUERIMENTO Nº 121/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação de instalação de uma fábrica de bloquetes em nosso município."

10. REQUERIMENTO Nº 122/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que "Requer a Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) ou Rotatória na Entrada do Porto Murtinho."

11. REQUERIMENTO Nº 123/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que "Requer alocação de uma ambulância à Linha 6 do Porto Murtinho."

12. REQUERIMENTO Nº 124/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que "Requer a Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Chico Mendes."

13. REQUERIMENTO Nº 125/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer a Contratação de Amigos Voluntários para atuarem nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com deficiência."

14. REQUERIMENTO Nº 126/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação de extensão de aproximadamente 80 metros da rede."

15. REQUERIMENTO Nº 127/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer a remuneração proposta visa: Reconhecimento e Valorização: Reconhecer o esforço e a dedicação dos voluntários que contribuem significativamente para o funcionamento adequado das escolas e para a inclusão educacional. Incentivo à Participação: Oferecer um estímulo financeiro que possa atrair mais voluntários qualificados, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados."  

16. REQUERIMENTO Nº 128/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer que A área mencionada é de significativa importância para a comunidade, apresentando: Fluxo Intenso de Veículos: A Avenida Brasil é uma das principais vias da cidade, com tráfego constante de veículos particulares, transporte público e de serviços. Proximidade de Equipamentos Públicos: A existência do Hospital Regional e outros estabelecimentos de saúde na região aumenta a demanda por vagas de estacionamento, especialmente para pacientes, familiares e profissionais da saúde. Comércio Local: A avenida abriga diversos estabelecimentos comerciais que necessitam de infraestrutura adequada para atender seus clientes, facilitando o acesso e promovendo o desenvolvimento econômico local."  

17. REQUERIMENTO Nº 129/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo que "Requer o Pedido de Repasse de ajuda financeira para Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé, –RO, conforme está na Lei Nº 1309/2016 Art.2º."   

18. REQUERIMENTO Nº 130/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação de Manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado da UBS Augusto."    

19. REQUERIMENTO Nº 131/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo que "Requer o Pedido para Secretaria de Esporte retorne as aulas da escolinha de futebol para nossas crianças do Município."

20. REQUERIMENTO Nº 132/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo que "Requer o Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho."  

21. REQUERIMENTO Nº 133/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo que "Requer o Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho."

22. REQUERIMENTO Nº 134/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo que "Requer o Pedido para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para designe um servidor para dar continuidade a PAA Federal, Programa de Aquisição de Alimentos, no intuito de retomar as atividades juntamente com os produtores incentivando a agricultura familiar."

23. REQUERIMENTO Nº 135/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo que "Requer o Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que realize um estudo técnico de alargamento das Ruas; Rua Ronaldo Aragão, Rua Castelo Branco, Rua Chico Mendes, Rua das Comunicações, Rua Tiradentes, Rua Princesa Izabel e Rua Airton Senna, Bairro Cidade Baixa, no mínimo entre a Rua Tancredo Neves até Rua Campos Sales."

24. REQUERIMENTO Nº 136/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo que "Requer o Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que realize a retirada e limpeza da terra (areia), devido às chuvas a areia caem na marginal, na pista de ciclismo facilitando derrapagem e queda das crianças e dos ciclistas."

25. REQUERIMENTO Nº 137/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer a referida instituição de ensino desempenha papel fundamental na educação e formação de nossas crianças e adolescentes. Contudo, observa-se que a estrutura física da escola necessita de melhorias, especialmente no que tange à pintura das paredes e do telhado. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da pintura geral da Escola Neuza Oliveira Bravin, garantindo assim um ambiente mais seguro e agradável para toda a comunidade escolar."

26. REQUERIMENTO Nº 138/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer a instalação de calhas nas seguintes áreas da Escola Neuza de Oliveira Bravin: Passarelas, Vias de acesso de embarque e desembarque dos ônibus escolares, Acesso à quadra esportiva." 

27. REQUERIMENTO Nº 139/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado na UBS Anestino de Almeida."  

28. REQUERIMENTO Nº 140/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer a realização de manutenção preventiva e corretiva de todos os aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas da rede municipal de ensino."

29. REQUERIMENTO Nº 141/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS Anestino de Almeida."

30. REQUERIMENTO Nº 142/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura que "Requer a Solicitação de reforma e pintura da UBS Anestino de Almeida."

31. REQUERIMENTO Nº 143/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer a Construção de alojamento para motoristas de ônibus escolar, na Escola Neuza de Oliveira Bravin, entre uma rota e outra."

32. REQUERIMENTO Nº 144/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer a Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO , garantindo a valorização desses profissionais conforme determina a legislação vigente."  

33. REQUERIMENTO Nº 145/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer  a atualização salarial de todos os servidores públicos municipais de carreira, efetivos e temporários, considerando a reposição das perdas inflacionárias acumuladas no último."

34. REQUERIMENTO Nº 146/2025 de autoria do vereador Professor Márcio Magalhães que "Requer a concessão do Vale Alimentação e do Auxílio Saúde a todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, garantindo melhores condições de trabalho e bem-estar a essa categoria essencial."

35. REQUERIMENTO Nº 147/2025 de autoria do vereador Geferson dos Santos que "Requer a criação do Departamento de Pesca, dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo."

36. REQUERIMENTO Nº 148/2025 de autoria do vereador Eber Lopes que "Requer a resposta se foi comprado lama asfáltica, e quando deve chegar, pois nossas ruas estão muito esburacadas." 

37. REQUERIMENTO Nº 149/2025 de autoria do vereador Eber Lopes que "Requer o informativo através de relatório, sobre a pausa na obra do Estádio Municipal." 

38. REQUERIMENTO Nº 150/2025 de autoria do vereador Ozias Santos que "Requer o Solicitação de Capacitação para Professores e Distribuição de Materiais Escolares para Crianças com Deficiência."

39. INDICAÇÃO Nº 01/2025 de autoria do vereadora Alessandra Brito que "Indica para feita reunião com os servidores do município, com orientações de atendimento a nossa população.

São Francisco do Guaporé – RO, 14 de Março de 2025.