Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária nesta Segunda, dia 04/05/2026.
PARA: A 11ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 04 dias do Mês de Maio de 2026 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente Recebido;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.73/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
02. Projeto de Lei nº.75/2026 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências."
03. Projeto de Lei nº.76/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”
I.III – VOTAÇÃO
01. Indicação nº.52/2026 de autoria dos Vereadores Márcio da Agricultura e Braz Carlos Correia que ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um caminhão para atender os produtores rurais do município, com a finalidade de realizar o transporte de café das propriedades até os secadores.
02. Indicação nº.53/2026 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um trator com grade para atender os pequenos chacareiros.
03. Indicação nº.53/2026 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um trator com grade para atender os pequenos chacareiros.
04. Indicação nº.54/2026 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja a realização de estudos e posterior execução de um redutor de velocidade na Rua Chico Mendes, Bairro Cidade Alta, em frente à Sorveteria Ki mel, neste município.
05. Requerimento nº.59/2026 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de computadores destinados ao atendimento dos postos de saúde da zona rural e da área urbana do Município.
06. Projeto de Lei nº.61/2026 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, autoriza a adequação da Lei Orçamentária Anual – LOA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e do Plano Plurianual – PPA, e dá outras providências.”
07. Projeto de Lei nº.62/2026 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé – AMMA, mediante repasse de subvenção social pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como autoriza a disponibilização de profissional da rede municipal de educação, de participante do Programa Amigo Voluntário e, mediante justificativa, de outros profissionais, e dá outras providências.”
São Francisco do Guaporé – RO, 30 de abril de 2026.