Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de Segunda-Feira dia 09/05/2025.
PARA: A 13ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 12 dias do Mês de Maio de 2025 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente Recebido;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.006/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que “Dispõe sobre a concessão do adicional de 1/6 (um sexto) sobre a remuneração aos Servidores Públicos integrantes da Rede Municipal de Ensino, a título de "Sexto de Férias", e dá outras providências.”
02. Projeto de Lei nº.044/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 185.000,00 (cento oitenta e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
03. Projeto de Lei nº.045/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
I.III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.266/2025 de autoria do Vereador Jorge Honorato que requer a para Reforma na UBS Josemar Miguel.
02. Requerimento nº.267/2025 de autoria do Vereador Jorge Honorato que requer a reforma das praças urbanas e das academias ao ar livre do município.
03. Requerimento nº.268/2025 de autoria do Vereador Jorge Honorato que requer a alocação de um caminhão destinado ao transporte de mudas agrícolas.
04. Requerimento nº.269/2025 de autoria do Vereador Elias do Tininho que requer a Instalação de um bueiro na Linha 2B Travessão com a Linha 04, em frente à propriedade do senhor Odair da Emater.
05. Requerimento nº.270/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que comece o cascalhamento na Linha 033 e disponibilize a PC para fazer a reabertura do travessão da Linha 033 para a Linha 95.
06. Requerimento nº.271/2025 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que faça o cascalhamento da Linha 29 para a Linha 95, lá no pé de galinha, e no travessão da Linha 33 para Linha 29, onde necessita de cascalhamento e reabertura.
07. Requerimento nº.272/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que requer junto à Secretaria municipal de Saúde que seja realizado a convocação junto ao ministério da saúde a reposição de 3 médicos do Programa mais médicos para dar continuidade nos atendimentos no município.
08. Requerimento nº.273/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que faça o cascalhamento no travessão da Linha 27 para a Linha 75, no travessão depois do Se Braz Buriola.
09. Requerimento nº.274/2025 de autoria do Vereador Ozias Santos que requer solicitação de cascalhamento na Linha 23, próximo a LH 69,próximo onde mora o senhor Jair.
10. Requerimento nº.275/2025 de autoria do Vereador Ozias Santos que requer solicitação de atendimento Médico especializados nas áreas de Pediatria, Ortopedia e Ginecologia na linha 75, Zona Rural de São Francisco do Guaporé-RO.
11. Requerimento nº.276/2025 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos e Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a aquisição de um celular com um número específico para cada Posto de Saúde e também lá para a Sala de Vacina, para que a população possa entrar em contato diretamente no telefone da unidade.
12. Requerimento nº.277/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer solicitação de cascalhamento da Linha 21, localizada BR,429 km 66.
13. Requerimento nº.278/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer solicitação de cascalhamento da Linha 23 localizada BR 429 Km 69.
14. Requerimento nº.279/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer que seja encaminhado o presente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviço de dedetização na Capela Mortuária do Município São Francisco do Guaporé – RO.
15. Projeto de Lei nº.040/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família-SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
16. Projeto de Lei nº.041/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação por Previsão até o montante de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educacional e Cultura-SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
17. Projeto de Lei nº.042/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 23.745,02 (vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
São Francisco do Guaporé – RO, 09 de Maio de 2025.