Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária nesta Segunda, dia 08/06/2026.

por Gilson Paulino — publicado 03/06/2026 13h43, última modificação 03/06/2026 13h43
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 08/06/2026 a partir das 19h30min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Instagram, Youtube e aqui no site da Câmara.
Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária nesta Segunda, dia 08/06/2026.

 

PARA: A 15ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 08 dias do Mês de Junho de 2026 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

 

Ordem do Dia

 

I.I  – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente Recebido;

 

I.II  – APRESENTAÇÃO

 

  1. 01.  Antprojeto de Lei nº.06/2026 de autoria do Vereador Jorge Honorato que “Cria o cargo de Coordenador em Codificação de Óbito e Manuseio do CID-10 na Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."

 

  1. 02.  Anteprojeto de Lei nº.07/2026 de autoria do Vereador Jorge Honorato que “Cria o cargo de Faturista de Produção Ambulatorial e Hospitalar na Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.”

 

  1. 03.  Anteprojeto de Lei nº.08/2026 de autoria do Vereador Jorge Honorato que “Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), recepciona as diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, dispõe sobre a criação, estruturação, regras de transição e enquadramento para o cargo de Condutor de Ambulância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.”

 

  1. 04.  Anteprojeto de Lei nº.09/2026 de autoria do Vereador Jorge Honorato que “Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), recepciona as diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, dispõe sobre a criação, estruturação, regras de transição e enquadramento para o cargo de Condutor de Ambulância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.”

 

  1. 05.  Projeto de Lei nº.87/2026 de autoria da Prefeitura Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação no valor de R$ 15.000,00 para o Concurso de Fanfarras Municipais, cria funcional programática específica no orçamento vigente, mediante anulação parcial de dotação da própria Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, e dá outras providências."

 

 

I.III  – VOTAÇÃO

  1. 01.  Indicação nº.71/2026 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que indica que seja realizada, a remarcação das faixas de pedestre na Rua Rondônia, na cidade Baixa.
  2. 02.   Indicação nº.72/2026 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que indica que seja providenciada a instalação de um bebedouro de água de grande porte no Ginásio Municipal de Esportes, visando atender adequadamente os atletas, estudantes e demais usuários do espaço esportivo.

 

  1. 03.  Indicação nº.73/2026 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que indica que para que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza geral do campo do Estádio Municipal.

 

  1. 04.   Indicação nº.74/2026 de autoria do Vereador Professor Marcio que indica que seja realizado serviço de drenagem e melhorias no escoamento de água na Rua Manaus, nas proximidades da APAE, no município de São Francisco do Guaporé/RO.

 

  1. 05.    Indicação nº.75/2026 de autoria do Vereador Professor Marcio que indica que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Princesa Isabel, neste município.

 

  1. 06.    Requerimento nº.63/2026 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca dos medicamentos de alto custo disponibilizados na rede pública municipal, contendo as seguintes informações: 1. Relação completa dos medicamentos de alto custo atualmente disponíveis na rede pública de saúde do município; 2. Relação dos medicamentos de alto custo que se encontram em falta no momento; 3. Previsão de regularização do estoque dos medicamentos em falta, se houver; 4. Informações sobre o fluxo de aquisição e distribuição desses medicamentos no âmbito municipal.

 

  1. 07.    Requerimento nº.64/2026 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a manutenção das janelas das salas de aula e aquisição de novos aparelhos de ar-condicionado para salas que estão faltando para a Escola Regina de Almeida.

 

  1. 08.    Emenda Impositiva nº.25/2026 de autoria do Vereador Hermes Bordignon que remaneja Emenda impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, para construção de um barracão que permitirá melhores condições de armazenamento e conservação dos implementos agrícolas utilizados pelos associados, garantindo maior organização e segurança patrimonial.

 

São Francisco do Guaporé – RO, 03 de Junho de 2026.