Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de Segunda-Feira dia 09/06/2025.

ORDEM DO DIA

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

1. Não tem expediente Recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

1. PL 54/2025 - Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 191.689,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

2. PL 55/2025 - Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

3. PL 56/2025 - Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

4. PL 57/2025 - Projeto de Lei “Institui o Seminário Anual de Capacitação e Inovação no Agronegócio no Município de São Francisco do Guaporé – RO, voltado para produtores rurais e seus filhos, e dá outras providências.”

5. PL 58/2025 - Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 794.576,00 (setecentos noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) em favor da unidade Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

I.III – VOTAÇÃO

1. IN 8/2025 - Indicação "Sugere ao Poder Executivo Municipal o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares para o equivalente a dois salários mínimos e meio (2,5 salários mínimos), valor que já era praticado em 2009."

2. RE 340/2025 - Requerimento "Requer a reforma da casinha de espera dos alunos na entrada da Linha 90, em São Francisco do Guaporé."

3. RE 341/2025 - Requerimento "Requer: Solicitação de recolhimento de maquinários inativos das associações de São Francisco do Guaporé-RO."

4. RE 342/2025 - Requerimento "Requer instalação de redes de proteção na quadra de esportes da Linha 06, Comunidade São Pedro em São Francisco do Guaporé."

5. RE 343/2025 - Requerimento "Requer a limpeza dos travessões das Linhas 6 para 4, 8 para 6 e 10 para 8."

6. RE 344/2025 - Requerimento "Solicitação de cascalhento na Linha 8, próximo a propriedade do Roberto no município de São Francisco do Guaporé-RO."

7. RE 345/2025 - Requerimento "Solicitação instalação das maninhas no travessão da linha 8 pra linha 10, próximo à propriedade do senhor Zé Ramos."

8. RE 346/2025 - Requerimento "Solicitação que seja feita a reconstrução da ponte localizada na Linha 2B, em frente à propriedade do senhor Didi."

9. RE 347/2025 - Requerimento "Solicitação de levantamento de aterro do Rio São Pedro, na linha 06."

10. RE 348/2025 - Requerimento "Requer o cascalhamento da Linha do Certo – Setor Porto Murtinho."

11. RE 349/2025 - Requerimento "Requer a compra e doação de 300 sacos de sementes de milho para produtores de leite."

12. RE 350/2025 - Requerimento "Requer a manutenção da quadra de esportes da Linha 06 São Pedro."

13. RE 351/2025 - Requerimento "Requer do poder executivo a aquisição de um ônibus para transporte de pacientes que fazem tratamento de saúde em porto velho."

14. RE 352/2025 - Requerimento "Requer do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde a contratação de serviços de endoscopia para a UBS Anestino de Almeida."

15. RE 353/2025 - Requerimento "Requer do poder executivo a aquisição de aparelhos celulares para uso da secretaria municipal de saúde (SEMUSA).

16. RE 354/2025 - Requerimento "Para que o Poder Executivo possa molhar em frete a igreja católica na linha 29 perto do Saul onde irá acontecer um evento da comunidade no dia 15/06/2025."

17. RE 355/2025 - Requerimento Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento rural, idaron e as casas de agropecuárias que possa façam a coleta dos galões de agrotóxicos para descartarem correta.

18. RE 356/2025 - Requerimento Requer a realização dos serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada da Linha do Verdurão.

19. RE 357/2025 - Requerimento Requer a realização de obras de pavimentação na Rua Samuel Lourenço, no trecho compreendido entre a Avenida Tancredo Neves e a rodovia BR.

20. RE 358/2025 - Requerimento Requer a reabertura da Linha 031, patrolamento e manutenção de bueiro no Rio Fuxico.

21. PL 51/2025 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que "Estabelece a concessão de diárias de viagem, indenização por deslocamento ao campo e indenização por atividade externa urbana aos servidores públicos do Município, de sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados à disposição deste Município, e dá outras providências."

22. PL 52/2025 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.722.575,00 (um milhão setecentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamentário Vigente, e dá outras providências."

23. EMPL 1/2025 - Emenda Modificativa "O Vereador presente subscreve uma emenda modificada para município de São Francisco do Guaporé/RO, e propõe a aprovação da emenda modificada a seguir: Estabelece a Concessão de diária de viagem, indenização por deslocamento ao campo e indenização por atividade externa urbana aos servidores públicos do Município, de sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados a disposição deste Município, e dá outras provicência."

24. EMPL 2/2025 - Emenda Modificativa "O Vereador infra-assinado, com fundamento no § 5° do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 51/2025 que "Estabelece a concessão de diárias de viagem, indenização por deslocamento ao campo e indenização por atividade externa urbana aos servidores públicos do Município, de sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados à disposição deste Município, e dá outras providências."

25. EMPL 3/2025 - Emenda Modificativa "O Vereador infra-assinado, com fundamento no § 5° do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 1.226/2015 que "Dispõe sobre a reorganização da gratificação de produtividade e incentivo e dá outras providências."

26. EMPL 4/2025 - Emenda Modificativa "O Vereador infra-assinado, com fundamento no § 5° do artigo 122 do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e com assento nesta Casa Legislativa, submete à apreciação da Câmara Municipal a presente Emenda Modificativa ao: Projeto de Lei 51/2025 que "Estabelece a concessão de diárias de viagem, indenização por deslocamento ao campo e indenização por atividade externa urbana aos servidores públicos do Município, de sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados à disposição deste Município, e dá outras providências."

São Francisco do Guaporé – RO, 06 de Junho de 2025.