Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de Segunda-Feira dia 08/09/2025.
PARA: A 26ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 08 dias do Mês de Setembro de 2025 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente Recebido;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.104/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”;
I.III – VOTAÇÃO
01. Indicação nº.027/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica das vias internas do Parque de Exposições APRF.
02. Requerimento nº.492/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer a alteração nos horários de saída do ônibus que transporta pacientes de São Francisco do Guaporé à Porto Velho/RO.
03. Requerimento nº.493/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer a disponibilização de um servidor credenciado para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura, com atendimento realizado no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAF).
04. Requerimento nº.494/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer atualização dos valores com base no IPCA acumulado de 2024 para os servidores públicos de carreira e cargos comissionados nomeados por portarias.
05. Requerimento nº.495/2025 de autoria do Vereador Ozias Santos que requer solicitação de cascalhamento no Setor Porto Murtinho Beira do Rio, para embarque e desembarque das embarcações, o terreno que dá acesso é da Família dos Urbanos.
06. Requerimento nº.496/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer a realização da contratação de serviços de colonoscopia.
07. Requerimento nº.497/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que requer a realização da contratação de serviços de endoscopia.
São Francisco do Guaporé – RO, 05 de Setembro de 2025.