Ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária de segunda feira dia 09/10/2023.
PARA: A 27ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos dia 09 de Outubro de 2023 às 19:30h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº 186/2023 de autoria do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé-RO e da outras providencias.
02.Projeto de Lei nº 187/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
03.Projeto de Lei nº 188/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 71.690,00 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Noventa Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
04.Projeto de Lei nº 189/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$3.381.000,00(Três Milhões, Trezentos e Oitenta e um reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
05.Projeto de Lei nº 190/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação no valor de R$ 105.500,00 (Cento e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
06-Projeto de Lei nº 191/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providências.
07.Projeto de Lei nº 192/2023 de autoria dos Vereadores Pastor Eber, Aparecido Venancio e Marluci Gabriel que “Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
08.Projeto de Lei nº 193/2023 de autoria dos Vereadores Pastor Eber, Aparecido Venancio e Marluci Gabriel que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial visual no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
09.Projeto de Lei nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Pastor Eber, Aparecido Venancio e Marluci Gabriel que “Dispõe sobre a necessidade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro de hospitais e escolas no município de São Francisco do Guaporé.”
10.Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 de autoria do Poder Executivo que "Revoga o "caput" do art. 49 da Lei Complementar nº 047/2015."
III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº 193/2023 de autoria do Vereadora Edison Crispin que Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação de um servidor formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento ao produtores do Setor Chacareiro.
02. Requerimento nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Marluci Gabriel e Zé da Maquina que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito saída de água na Escola Clodoaldo Splicigo.
03. Requerimento nº 195/2023 de autoria dos Vereadores Marluci Gabriel e Zé da Maquina que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada enfrente a Escola Clodoaldo Splicigo.
04. Requerimento nº 196/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel que Requer junto a Secretaria de competência , que seja feito aquisição de ar condiciona para ser instalado na Capela Mortuária.
05. Requerimento nº 197/2023 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que Requer que o Poder Executivo faça a calçada completa e marcação como estacionamento em frente da Escola Marcilene de Carvalho no município de São
Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.”
06. Requerimento nº 198/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de esporte, que seja providenciado a Confecção de traves para o campo de futebol Oficial na comunidade Vila Rica km 75;
07. Requerimento nº 199/2023 de autoria do Vereador Aparecido Venancio que Requer junto ao Diretor de Esporte para que possa ser Reiterado ao campo do Distrito do Porto Murtinho Duas Traves grandes e Duas Traves Pequenas.
08. Requerimento nº 200/2023 de autoria do Vereador Aparecido Venancio que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um banheiro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Cáceres.
09. Requerimento nº 201/2023 e autoria do Vereador Aparecido Venancio que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que possa ser feita a Instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Caceres.
10. Requerimento nº 202/2023 de autoria do Vereador Ze da Maquina que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção no clube do taboca com a pc.
11. Requerimento nº 203/2023 de autoria do Vereador Aparecido Venancio que Requer Junto a Secretaria de Educação que seja feito a Reforma da Quadra do Colégio Pereira e Cáceres.
12. Requerimento nº 204/2023 de autoria do Vereador Ze da Maquina que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e nivelamento da calçada enfrente a Madre Paulina.
13. Requerimento nº 205/2023 de autoria do Vereador Ze da Maquina que Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito uma Subvenção para a iluminação do Campo da Linha 27.
14.Projeto de Lei nº 182/2023 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$161.008,90 (Cento e Sessenta e Um Mil , Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
15.Projeto de Lei nº 183/2023 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$322.471,00(Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
15.Projeto de Lei nº 184/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Dispõe sobre a nomeação "Rua da Paz" ao trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e Rua Macapá, e as ruas Airton Sena e Princesa Isabel, no município de São Francisco do Guaporé.
16-Projeto de Resolução Legislativa nº06/2023 de autoria da Mesa diretora e Vereadores que “Reajusta no percentual de 50% (cinquenta por cento) os valores constantes no ANEXO I, e Inclui o inciso V e VI do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019, ”.
São Francisco do Guaporé – RO, 06 de Outubro de 2023.