Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária nesta Segunda, dia 23/02/2026.
PARA: A 02ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 23 dias do Mês de fevereiro de 2026 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente Recebido;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.33/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 989.200,00 (Novecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN no Orçamento vigente, e dá outras providências.”
02. Projeto de Lei nº.34/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças -SEFIN no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
03. Projeto de Lei nº.35/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral Governo, Administração, Planejamento e Ciência Técnica - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências.”
04. Projeto de Lei nº.36/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 525.000,09 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais e nove centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
I.III – VOTAÇÃO
01. Não tem expediente Recebido;
São Francisco do Guaporé – RO, 20 de fevereiro de 2026.