Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de Segunda Feira dia 03/11/2025.
PARA: A 34ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 03 dias do Mês de Novembro de 2025 às 10h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente Recebido;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.029/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que “Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação da campanha “Declare seu Amor São Francisco” para incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, e a abertura de Conta específica para recebimento destes recursos.”
02. Projeto de Lei nº.143/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 83.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais), em favor da unidade orçamentária do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
03. Projeto de Lei nº.144/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que “Altera o §9º do art. 1º, da Lei Municipal nº.2.531/2025, e da outras providências”.
04. Projeto de Lei nº.145/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 2.940.000,00 (Dois Milhões Novecentos e Quarenta Mil Reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, e dá outras providências.”
05. Projeto de Lei nº.146/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, e dá outras providências.”
I.III – VOTAÇÃO
01. Indicação nº.045/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que Indica a contratação de um Engenheiro Ambiental para atender às demandas ambientais do Município de São Francisco do Guaporé – RO.
02. Indicação nº.046/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que Indico que seja realizado estacionamento na Avenida Brasil, ao lado da Escola Marcilene Carvalho Ricardo, visando melhorar o fluxo de veículos, garantir maior segurança e comodidade aos pais, alunos e servidores da unidade escolar.
03. Indicação nº.047/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que Indico que seja realizado estacionamento ao lado da Escola Municipal Senador Ronaldo Aragão.
04. Indicação nº.048/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que Indico que seja realizada a implantação de estacionamento na Rua Ronaldo Aragão, lateral da Escola Campos Sales.
05. Indicação nº.049/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que Indico que seja realizado estacionamento em frente ao Ginásio de Esportes “Francileudo Souza Vieira" "Requeijão”.
06. Indicação nº.050/2025 de autoria do Vereador Professor Marcio que Indica que seja feito uma alteração na Lei Municipal nº.810/2012 que Disciplina o Serviço de Transporte Escolar, alterando o artigo 6º, que trata da vida útil dos ônibus.
07. Requerimento nº.617/2025 de autoria do Vereador Márcio da Agricultura que requer a construção de um quebra-molas na Linha 33, Km 06, lado esquerdo, em frente à residência do senhor Flávio.
08. Projeto de Lei nº.138/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”.
09. Projeto de Lei nº.139/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo- SEMAT, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer –SECEL e Secretaria Geral Governo, Administração, Planejamento, Ciência Técnicas -SEGPLAN no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
10. Projeto de Lei nº.140/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”.
11. Projeto de Lei nº.142/2025 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação por Previsão e Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 761.535,00 (Setecentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências.”
São Francisco do Guaporé – RO, 03 de Novembro de 2025.