Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária nesta Segunda, dia 09/03/2026.

PARA: A 03ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 09 dias do Mês de Março de 2026 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente Recebido;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Projeto de Lei nº.42/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 181.333,00 (Cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”

02. Projeto de Lei nº.43/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 144.302,22 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências”

03. Projeto de Lei nº.44/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”

04. Projeto de Lei nº.45/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 29.098,48 (Vinte e nove mil e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”

05. Projeto de Lei nº.46/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 743.560,54 (Setecentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento vigente, e dá outras providências.”

06. PRESTAÇÃO DE CONTAS nº.01/2026 do exercício de 2024, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de responsabilidade do Prefeito Municipal Alcino Bilac Machado.

I.III – VOTAÇÃO

01. Indicação nº.22/2026 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que indica que seja realizado um concurso público para todas as áreas públicas da prefeitura.

02. Indicação nº.23/2026 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que indica que seja confeccionadas e instaladas placas de identificação em todas as ruas e avenidas do nosso município.

03. Requerimento nº.12/2026 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Linha 06, aproximadamente 200 metros antes da interseção com a BR-429, para evitar acidentes.

04. Requerimento nº.13/2026 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação urgente de um quebra-molas (lombada redutora de velocidade) na Rua Amapá, exatamente na esquina com a Avenida Marechal Rondon, para proteger a integridade física de varias crianças que residem e transitam diariamente na região, com um trafego muito pesado de veículos.

05. Requerimento nº.15/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer o informativo por via de documentações sobre a compra de medicamentos destinados a farmácia básica do município para o ano de 2026.

06. Requerimento nº.16/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer o informativo via documentações dos tramites e execução da pavimentação asfáltica, recurso através de emenda parlamentar do Senador Marcos Rogério.

07. Requerimento nº.17/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer que seja feita a pintura da faixa de pedestre na rua Rondônia em frente à igreja Canaã Pentecostal no Brasil.

08. Requerimento nº.18/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer o informativo via documentações dos tramites e execução da pavimentação asfáltica, recurso através de emenda parlamentar do Senador Marcos Rogério.

09. Requerimento nº.19/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer que seja feito a limpeza e manutenção da Linha do Verdurão.

10. Requerimento nº.20/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer que venha adquirir tratamento e fornecer medicamentos gratuitamente para a cessação de tabagismo.

11. Requerimento nº.21/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer A contratação de uma piscina para o atendimento fisioterapêutico (hidroterapia/ fisioterapia aquática) voltada ao atendimento e reabilitação de pacientes acidentados, idosos e pascentes com deficiência ortopédicos.

12. Requerimento nº.22/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer o informativo sobre quais exames são oferecidos no laboratório municipal, e quais estão em falta.

13. Requerimento nº.23/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer o informativo sobre quais aparelhos de imagens são pertencentes ao município e quais estão em funcionamento para atendimento a nossa população.

14. Requerimento nº.24/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer o informativo via documentações sobre o andamento para a execução do recurso federal, recurso esse que veio através de emenda parlamentar para a aquisição de uma usina asfáltica.

15. Requerimento nº.25/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer o informativo via documentações sobre o quanto foi gasto com empresas terceirizadas no ano de 2025 para a manutenção das linhas vicinais, ruas e avenidas.

16. Requerimento nº.26/2026 de autoria do Pastor Eber Lopes que requer que seja feito um estacionamento na Rua Ronaldo Aragão ao lado do muro da Escola Estadual Campo Sales.

17. Requerimento nº.27/2026 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a adoção de providências urgentes visando ao cascalhamento e à manutenção dos carreadores utilizados para o escoamento da safra de café nas propriedades que forem solicitadas, a fim de atender às demandas emergenciais dos produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé – RO.

18. Requerimento nº.28/2026 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Amapá, esquina com a Rua Marechal Rondon.

19. Requerimento nº.29/2026 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências urgentes visando à ativação e manutenção do sistema de câmeras de segurança nas unidades escolares do Município, com a imediata reativação, reparo ou substituição dos equipamentos que se encontram com defeito ou desativados.

São Francisco do Guaporé – RO, 06 de março de 2026.