Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária nesta Segunda, dia 30/03/2026.
PARA: A 06ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 30 dias do Mês de Março de 2026 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente Recebido;
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.03/2026 de autoria do Vereador Professor Marcio que “Dispõe sobre a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências.”
02. Projeto de Lei nº.52/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências.”
03. Projeto de Lei nº.53/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 172.999,91 (Cento e setenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências.”
04. Projeto de Lei nº.54/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no montante de até R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.”
05. Projeto de Lei nº.55/2026 de autoria da Prefeitura Municipal que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº2.653 de 16 de dezembro/2025, que institui a folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”
06. Projeto de Lei nº.56/2026 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo que “Dispõe sobre a instituição do Programa Vacina Azul, que garante a vacina domiciliar para pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providencias.”
I.III – VOTAÇÃO
01. Indicação nº.43/2026 de autoria do Vereador Professor Marcio que indica a limpeza e manutenção da praça localizada no bairro Cidade Alta, nas proximidades da Escola Regina Almeida de Araújo.
02. Requerimento nº.47/2026 de autoria do Vereador Elias do Tininho que indica a realização de serviços de aterro nos fundos da Escola Clodoaldo Splicigo, especificamente na área localizada próxima à horta.
03. Requerimento nº.48/2026 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer relatórios da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda.
03. Requerimento nº.49/2026 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer informações e relatórios referentes à utilização da operadora Data Flex Tecnologia e Gestão Ltda no âmbito da SEMAGRI.
03. Requerimento nº.50/2026 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer documentos referentes à empresa LVL Locação e Transporte Ltda.
03. Requerimento nº.51/2026 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer relatórios de empenho e pagamento da empresa Construtora MCB Ltda.
03. Requerimento nº.52/2026 de autoria do Vereador Professor Marcio que requer relatórios da operadora Prime Consultoria Assessoria Empresarial.
São Francisco do Guaporé – RO, 27 de março de 2026.