Ordem do Dia da Sessão de Segunda Feira dia 15/05/2023
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
- I. II – APRESENTAÇÃO
01-Projeto de Lei Complementar nº. 019/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a instituição do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."
02-Projeto de Resolução Legislativa nº. 003/2023 de autoria da Mesa Diretora que institui e regulamenta a aquisição, o uso de uniformes e sua obrigatoriedade para servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
03-Projeto de Lei nº. 071/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Doação de uma Embarcação a Associação Quilombola de Pedras Negras do Guaporé - AQPNG".
04-Projeto de Lei nº. 072/2023 de autoria do Poder Executivo que "Altera anexos da Lei Municipal nº 1.394/2016 (A HORA DO PRODUTOR)".
III – VOTAÇÃO
01-Requerimento nº 095/2023 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a secretaria de agricultura que seja disponibilizado maquinas para fazer a distoca para os pequenos agricultores poderem fazer suas plantações.
02-Requerimento nº 096/2023 de autoria do Vereador Jose Carlos da Silva que Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, contratação de Empresa Terceirizada para fazer manutenção nos implementos agrícolas.
03-Requerimento nº 097/2023 de autoria do Vereador Jose Carlos da Silva que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Construção de dois quebra-molas, na Rua Rondônia próximo ao Mineiro Gás.
04-Requerimento nº 098/2023 de autoria do Vereador Jose Carlos da Silva que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Construção de dois quebra-molas, na Av. Trancredo Neves quadra 30 antes do Posto Patrão.
05-Requerimento nº 099/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja providenciado a confecção de Traves para os campos de futebol Society na linha 06, no Sombra da Mata e na Linha dos Goianos.
06-Requerimento nº 100/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na rua Rondônia em frente ao Mineiro distribuidora de gás.
07-Projeto de Lei nº. 049/2023 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeira até o montante de R$ 7.171,45 (Sete Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
08-Projeto de Lei nº. 51/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 22.163,15 (Vinte e Dois Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Quinze Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
09-Projeto de Lei nº. 52/2023 de autoria do Poder Executivo que "Revoga a Lei Municipal nº 1.954/2022 que concedeu revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé”.
10-Projeto de Lei nº. 54/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
11-Projeto de Lei nº. 55/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 68,54(Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
12-Projeto de Lei nº. 56/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.576,91(Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"
13-Projeto de Lei nº. 57/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 18.059,99(Dezoito Mil, Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"
14-Projeto de Lei nº. 058/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 10.941,35(Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
15-Projeto de Lei nº. 059/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 41.358,68 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
16Projeto de Lei nº. 060/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 4.455,83 (Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
17-Projeto de Lei nº. 061/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 33.595,52 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
18-Projeto de Lei nº. 062/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 455,72 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
19-Projeto de Lei nº. 063/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 89.145,17(Oitenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
20-Projeto de Lei nº. 064/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 176,51(Cento e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
21-Projeto de Lei nº. 065/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 438,79 (Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
22-Projeto de Lei nº.066/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 559,47(Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
São Francisco do Guaporé – RO, 12 de maio de 2023.