Ordem do Dia da Sessão Itinerante do dia 01 de Setembro de 2023.
PARA: A 1ª Sessão Itinerante da Terceira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 01 de Setembro de 2023 às 09:00hs, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
- I. II – APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 172/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 40.000,00( Quarenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN) no Orçam Vigente, e dá outras providências.”
02.Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo que Dispões sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo a que descreve a lei complementar nº 047/2015.
III – VOTAÇÃO
01.Indicação nº 16/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes “Indico ao Poder Executivo, que seja oferecido cursos de capacitação, parafeirantes da associação da feira municipal e vendedores livres, a fim de produzir e realizarpráticas de comercialização dos produtos.”
02.Indicação nº 17/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes “Indico ao Poder Executivo, para que seja feita, e regulamentada uma lei, que dêautoridade e condições aos feirantes, da Associação da Feira Municipal, de realizaremvendas de Carnes e Frios, respeitando as exigências da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - Anvisa.”
03.Requerimento nº 159/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na Rua Paraná em frente à Igreja Presbiteriana.
04.Requerimento nº 160/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto ao Departamento de Esporte, a iluminação do Campo Society, localizado na Linha 07, km 18, próximo a Associação ASPROVE.
05.Requerimento nº 161/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque o Caminhão Pipa a disposição do Parque de Exposição durante os dias da Expovale.
06.Requerimento nº 161/2023 de autoria do Vereador Edison Crispin Requer que seja elaborado um Projeto de Lei para que seja bloqueteado as ruas entorno dos conjuntos habitacionais, conhecidos como casinhas populares.
07.Projeto de Lei nº 151/2023 de autoria do Vereador Alan Siqueira que “Altera o inciso II do § 2º, do Art. 6º da Lei nº.1.611/2019, e da outras providências”.
08.Projeto de Lei nº 165/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e remissão de multas e juros a contribuintes inadimplentes, bem como fixa valor tido como irrisório de cobrança de dívidas e dá outras providências.
09.Projeto de Lei nº 166/2023 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como consumo e uso em locais públicos e dá outras providências”.
10.Projeto de Lei nº 167/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 126.033,33 (Cento e Vinte e Seis Mil, e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
11.Projeto de Lei nº 168/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
12.Projeto de Lei nº 169/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
São Francisco do Guaporé – RO, 31 de Agosto de 2023.