Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de Segunda-Feira dia 04/08/2025.
21ª SESSÃO ORDINÁRIA
PARA: A 21ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada no dia 04 do Mês de Agosto de 2025 às 09h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
ORDEM DO DIA
| Matéria | Ementa |
Situação |
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1 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025 |
"Dispõe sobre a solicitação de contratação de técnicos agrícolas, egressos da EFA Vale, para atuação no programa Amigo Voluntário junto à Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências."
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Proposição protocolada na Secretaria Legislativa |
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2 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2025 |
“Dispõe sobre a inclusão dos presidentes de associações comunitárias no Programa Amigo Voluntário, visando reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado à comunidade.”
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Proposição protocolada na Secretaria Legislativa |
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3 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2025 |
"Institui a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, aos Servidores Públicos Municipais em São Francisco do Guaporé-RO.”
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Não informada |
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4 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2025 |
"Institui a criação do auxílio-saúde para os todos os servidores públicos municipais de São Francisco do Guaporé-RO.
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Não informada |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa |
Situação |
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| 1 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Agnielde Fotógrafo Turno: |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DOIS (02) BEBEDOUROS DE AÇO INOXIDÁVEL NO GINÁSIO E ESPORTES, SUBSTITUÍNDO O ATUAL FREEZER ULTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO DA ÁGUA CONSUMIDA POR ATLETAS, CRIANÇAS E FREQUENTADORES DO LOCAL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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2 - Indicação nº 17 de 2025 |
INDICO QUE SEJA CONTRATADO MAIS DOIS CAMINHÃO PIPA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA DAR APOIO AOS TRABALHOS NA CIDADE JOGANDO ÁGUA NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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3 - Indicação nº 18 de 2025 |
INDICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ GINÁSIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A REDE JÁ ESTÁ INSTALADA ATÉ A QUADRA DA FEIRA MUNICIPAL A 850 METROS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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4 - Requerimento nº 395 de 2025 |
Requer a elevação de aterro e instalação de manilhas na Linha 29, em frente à propriedade do senhor Valter.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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5 - Requerimento nº 396 de 2025 |
Requer a instalação de iluminação pública 100% em LED no distrito de Porto Murtinho e no colégio da Linha 06 (Pereira e Cárceres)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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6 - Requerimento nº 397 de 2025 |
Requer a construção de cerca com tela e mureta de tijolos ao redor da orla e pracinha do Distrito de Porto Murtinho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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7 - Requerimento nº 398 de 2025 |
Requer a instalação de um letreiro com a frase “Eu Amo Porto Murtinho” na pracinha próxima à orla do distrito.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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8 - Requerimento nº 399 de 2025 |
Requer que seja feito o término do muro do Cemitério, e que seja colocado cerca elétrica por cima do muro para evitar o vandalismo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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9 - Requerimento nº 400 de 2025 |
Requer que o Laboratório Municipal faça a coleta de exames até as 10 horas, pois temos muitos moradores da zona rural que devido tirarem leite, tem dificuldade de chegar antes das 09 horas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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10 - Requerimento nº 401 de 2025 |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, realize o plantio de árvores às margens da BR-429, no trecho correspondente ao perímetro urbano do Município."
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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11 - Requerimento nº 404 de 2025 |
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) entre a Rua São Paulo e a Rua Rondônia, na Rua Amapá
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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12 - Requerimento nº 405 de 2025 |
Requer serviços de roçagem e manutenção do Aeroporto Municipal de São Francisco do Guaporé- RO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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13 - Requerimento nº 406 de 2025 |
Requer o serviço de terraplanagem e nivelamento em pista de laço na Linha 06, km 3 – Setor Porto Murtinho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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14 - Requerimento nº 407 de 2025 |
Que seja feito o estudo para construção da ponte em alvenaria na linha Eixo que dá acesso ao Porto Murtin uma vez que está com o acesso restrito.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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15 - Requerimento nº 408 de 2025 |
Que seja feita a realização de campeonato de voleibol quadra de areia, em dupla.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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16 - Requerimento nº 409 de 2025 |
Solicitando informações sobre a licença para a perfuração de poços, artesiano e fossas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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17 - Requerimento nº 410 de 2025 |
Que seja feita a realização do campeonato Suíço nas categorias 40rentão, feminino e aberto, e ver a legalidade de fazer convites para participação de times equipes das cidades vizinhas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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18 - Requerimento nº 411 de 2025 |
Que seja feito o tapa buracos na rua Marechal Rondon, da rua Amapá até a avenida Brasil
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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19 - Requerimento nº 412 de 2025 |
Solicitando a Prefeitura Municipal o projeto da troca do gramado do estádio municipal, recurso restante do Senador Marcos Rogério.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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20 - Requerimento nº 413 de 2025 |
Que seja feita a manutenção, cascalhamento levantando a rua que dá acesso ao clube do gaúcho iniciando da avenida Tancredo Neves na rua que passa ao lado do cemitério municipal até a linha do Verdurão.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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21 - Requerimento nº 414 de 2025 |
Que seja feita a limpeza das margens e do Igarapé entre o bairro Cidade Baixa e bairro Alto Alegre da rua Chico Mendes até a Avenida São Francisco
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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22 - Requerimento nº 415 de 2025 |
Que seja feita a manutenção e instalações de iluminação pública na avenida São Francisco no bairro Alto Alegre até a rua Dos Pioneiros
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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23 - Requerimento nº 416 de 2025 |
Que seja feita a limpeza das datas vazias e sujas na Rua Presidente Costa e Silva bairro Alta Alegre.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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24 - Requerimento nº 417 de 2025 |
Que seja feita a limpeza das datas sujas na Avenida São Francisco no bairro Alta alegre.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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25 - Requerimento nº 418 de 2025 |
Que seja feita a limpeza das datas vazias e sujas na Rua das Comunicações no bairro Alta Alegre.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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26 - Requerimento nº 419 de 2025 |
Solicitar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade de São Francisco do Guaporé-RO, com o objetivo de contribuir para a limpeza, organização e preservação do meio ambiente urbano.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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27 - Requerimento nº 420 de 2025 |
Requer junto Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, que seja concedido apoio e incentivo ao projeto desenvolvido pelo Sr. Edson, servidor do Fórum, que vem ministrando aulas voluntárias de vôlei no Ginásio de Esportes do município, contando atualmente com cerca de 40 alunos.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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28 - Requerimento nº 421 de 2025 |
Requer para que o Poder Executivo a disponibilização de tomadas elétricas em pontos estratégicos da cidade, com a finalidade de permitir o carregamento de bicicletas elétricas, especialmente para atender os moradores da zona rural que utilizam esse meio de transporte para se deslocar até a sede do município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |