Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 11/10/2021

PARA: A 26ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 11 dias do Mês de Outubro de 2021 às 19hs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Anteprojeto de Lei nº.013/2021 de autoria do vereador Alan Francisco Siqueira que requer que seja concedida ajuda financeira a Titulo de Subvenção á Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé – RO, anteprojeto este com objetivo de um repasse no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais )que será destinado para cobrir despesas com o 1º Duelo de Laço Comprido.

02. Projeto de Lei nº.099/2021 de autoria do poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00(Um Milhão Dezesseis Mil Cento e Trinta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

03. Projeto de Lei nº.100/2021 de autoria do poder Execultivo que Institui o Regime de previdência Complementar no âmbito do município de São Francisco do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

04. Projeto de Lei nº.101/2021 de autoria do poder Execultivo que Autoriza o poder executivo conceder a título de subvenção a ECOVALE  de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providencias, Projeto este com objetivo de soltura dos filhotes de chelonia mydas no Rio Guaporé.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.180/2021 de autoria do vereador Edson Crispin Dias que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a limpeza na área da sede da associação dos servidores públicos.

02. Requerimento nº.181/2021 de autoria do vereador Edson Crispin Dias que requer junto a Secretaria de Obras, que faça o cascalhamento na estrada do Assentamento Chacareiro Jardim Atlântico.

03. Requerimento nº.182/2021 de autoria do vereador Edson Crispin Dias que requer junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a drenagem no final da linha 9 da Eixo, sendo uns 300 metros em frente a chácara do senhor Quelven.

04. Requerimento nº.183/2021 de autoria do vereador Geferson dos Santos  que requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei Complementar nº.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou assessoramento, recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do Cargo em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias.

São Francisco do Guaporé – RO, 08 de Outubro de 2021.