Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 20/05/2019.
PARA: A 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 20 dias do Mês de Maio de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
I.II – EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.051/2019 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências", projeto este com o objetivo de criar o Conselho Municipal de Turismo, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no município de São Francisco do Guaporé.
I.III – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.085/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Clodoaldo Splícigo;
02. Requerimento nº.086/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Neusa de Oliveira Bravin, e que construa o muro em volta da quadra;
03. Requerimento nº.087/2019 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que requer junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Placas nas entradas da Cidade, informando a todos os vendedores ambulantes que procurem o Departamento de Cadastro da Prefeitura para tirarem seu Alvará;
04. Requerimento nº.088/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros no canteiro da Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, sinalizando duas iluminarias só para motos, e as outras para carros;
05. Requerimento nº.089/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras, que seja tampado os buracos na Rua Ronaldo Aragão em frente ao Posto do Oberdan, e na Rua Presidente Castelo Branco, em frente a Loja da Stilus Modas.
06. Requerimento nº.090/2019 de autoria dos Vereadores Elenildo Nunes de Souza e Gelásio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Obras, a reforma do Ginásio Municipal, juntamente com Praça Peninha e a Quadra Poliesportiva, todos no bairro Alto Alegre, bem com construir uma pista de caminhada em volta da Praça;
07. Projeto de Lei nº.029/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de administração sem respaldo legal com o Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES", no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de regularizar a situação da dívida com o instituto mencionado, uma vez que essa inadimplência poderá excluir o nosso município dos grandes projetos que estão sendo implementados;
08. Projeto de Lei nº.043/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto com o objetivo de suplementação da Ficha de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
São Francisco do Guaporé – RO, 17 de Maio de 2019.