PARA: A 02ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 22 dias do Mês de Fevereiro de 2021 às 18hs, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                             I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

01. Não tem expediente;

I.II – APRESENTAÇÃO

01. Anteprojeto de Lei nº.002/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Empréstimo de Cadeira de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas e Andadores e dá outras providências”.

I.III – VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.021/2021 de autoria do Vereador Flavio Barbosa Pereira que requer junto a Secretaria de Ação Social, que providencie um café da manha para os pacientes que embarcam no ônibus da Saúde com destino a Porto Velho, uma vez por semana;

02. Requerimento nº.022/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de jesus que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a agilidade na instalação de Assistência Médica especializada por orientação remota (Telemedicina) na Unidade de Saúde Anestino de Almeida, em convênio com o Governo de Rondônia e o Hospital Albert Einstein;

03. Requerimento nº.023/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin dias que requerem junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a coleta de lixo em todo Setor Chacareiro Adão Martins, e também molhar a linha com o caminhão pipa no período de estiagem;

04. Requerimento nº.024/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo em uma cratera na Linha 04 (do Balneário do Paulinho do Lavador) entre as propriedades do Vitório e do Sérgio da Vaca;

05. Requerimento nº.025/2021 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos  que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que atenda com prioridade os Proprietários de até 12,5 Hectares, com o Programa A HORA DO PRODUTOR, conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016, beneficiando assim a Agricultura Familiar de nosso município;

06. Requerimento nº.026/2021 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requerem junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura, a prorrogação de pagamento dos Alvará (enquanto durar a pandemia), dos Comércio que funciona como Lanchonete e Espetinho, que funcionam no período noturno;

07. Requerimento nº.027/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de Jesus que requer junto ao Jurídico, que altere no Decreto Municipal que trata da Pandemia, o horário do toque de recolher, retornando as atividades para as 05 horas da manhã, para que nossos ciclistas possa praticar o esporte antes de suas atividades diárias;

08. Requerimento nº.028/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de Jesus que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trechos da Linha 02 do Setor Porto Murtinho, e implantação de dois bueiros, sendo um em frente a casa que o Tal morava, mil metros antes da Serra e o outro aonde a água está cortando a estrada;

09. Requerimento nº.029/2021 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de Jesus que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trecho na Linha 04 do Setor Porto Murtinho, principalmente o reparo da valeta que se formou em frente a casa do popular Calango; 

10. Requerimento nº.030/2021 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia e Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, a substituição das Pontes do Rio Conceição da Linha 02 B;               

11. Requerimento nº.031/2021 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obras, o corte de dois morros na Linha 33, próximo a fazendo do Sr. Cavalcante até a Associação;

12. Requerimento nº.032/2021 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que se feito o reparo do final da Linha 08, do Setor Porto Murtinho, para atender aos moradores, Senhores Adelar, Alair, Rogério, Moacir e Edson;

13. Requerimento nº.033/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que requer a formação de uma Comissão para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal;

14. Requerimento nº.034/2021 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que requer junto ao Jurídico da Prefeitura, informação por documento a respeito da regularização do Aeroporto Municipal;

São Francisco do Guaporé – RO, 19 de Fevereiro de 2021.