Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 25/11/2019.
PARA: A 34ª Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 25 dias do Mês de Novembro de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
I.II – EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.127/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Doação de uma Ambulância ao Estado de Rondônia e da outras providências", projeto este com objetivo de doar um veículo ambulância ao Hospital Regional, para atender a demanda dos pacientes de nosso município.
02. Projeto de Lei nº.128/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 60.400,61 (Sessenta Mil e Quatrocentos Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para cobrir despesas com aditivo do Convênio de Implantação do Sistema de abastecimento de água em áreas dos Distritos Quilombolas de Santo Antônio e Pedras Negras, referente ao aumento de ligações da rede de água.
03. Projeto de Lei Complementar nº.08/2019 de autoria do Poder Executivo que "Altera a Lei Complementar Municipal nº.041, de 28 de abril de 2015, que dispõe da restruturação do Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências", projeto este com objetivo de alterar a Tabela do Equacionamento do Déficit Atuarial da Lei de reestruturação do IMPES.
04. PROCESSO nº.01880/2018, que trata da PRESTAÇÃO DE CONTAS do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Gislaine Clemente, referente ao exercício de 2017.
I.III – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.176/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha Eixo, juntamente com o envio da Retro para desentupir as saídas de águas dos bueiros que estão entupidas;
02. Requerimento nº.177/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento tapa buracos na Linha 95;
03. Requerimento nº.178/2019 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Obras, que seja substituído dois Bueiros de madeira por manilhas na Linha 04 Reta, um em frente a propriedade do Itaú, e o outro em frente a propriedade do Sr. Valdomiro;
04. Requerimento nº.179/2019 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal que requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado o Transformador do Posto de Saúde JUCEMAR MIGUEL e do Campo da Comunidade Santa Luzia, que atualmente tem um de 15 kwa, por um de 30 kwa.
05. Projeto de Lei nº.123/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições", projeto este com objetivo de custear o 2º Campeonato de Órgãos Públicos.
06. Projeto de Lei nº.126/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com materiais de distribuição gratuita.
São Francisco do Guaporé – RO, 22 de Novembro de 2019.