Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Segunda - 30/09/2019.

PARA: A 26ª Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 30 dias do Mês de Setembro de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

                            I - EXPEDIENTE

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;

Ordem do Dia

I.I – EXPEDIENTES DIVERSOS

01. Não tem expediente diversos.

I.II – EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO

01. Não tem expediente diversos.

I.III – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

01. Requerimento nº.152/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a manutenção nos dois bueiros no travessão da Linha 95 para a Linha 85, Travessão do Pé de Galinha, com urgência;

02. Requerimento nº.153/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a abertura com a Pá Carregadeira das laterais da estrada no trecho de mata da Linha dos Goianos;

03. Requerimento nº.154/2019 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que requer um remanejamento orçamentário para as fichas de aquisição de caixões e passagens a pacientes;

04. Requerimento nº.155/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer junto ao Diretor de Transporte Escolar, que seja incluído na rota do transporte escolar, a Linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, para buscar 07 alunos que residem no setor e estudam no período vespertino;

05. Projeto de Lei nº.099/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de fazer aquisição de um terreno ao lado da Escola Pereira e Cáceres, para manter a Antena de Internet que atende a Escola.

06. Projeto de Lei nº.101/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 81.046,00 (Oitenta e Um Mil, e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de atender as necessidades de manutenção nas unidades básicas de saúde UBS.

07. Projeto de Lei nº.102/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 262.040,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, e Quarenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de fazer aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

08. Projeto de Lei Complementar nº.003/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração da carga horária e da referência do cargo de médico veterinário a que descreve o anexo I-A da Lei Complementar nº.056/2017", o objetivo deste projeto em aumentar a carga horária do médico veterinário, se faz pois existe uma demanda a ser realizada no acompanhamento junto as atividades da Vigilância Sanitária, aumentando assim sua atuação na área da saúde pública.

 São Francisco do Guaporé – RO, 27 de Setembro de 2019.