Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão de Terça - 11/06/2019.
PARA: A 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 11 dias do Mês de Junho de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
I.II – EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.057/2019 de autoria do Poder Executivo que "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais, em todo o território do município de São Francisco do Guaporé / RO", projeto este com o objetivo de disponibilizar para a população o Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado através da participação de um quadro de gestores municipais.
02. Projeto de Lei nº.058/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências", projeto este com o objetivo de contratação de profissionais na área da Saúde para situações emergenciais.
I.III – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.097/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, para que providencie um Sistema de Controle do Som, para desligar os microfones durante a Sessão, quando o Vereador extrapolar os minutos.;
02. Requerimento nº.098/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra mola na Avenida São Francisco, antes da Rua Marechal Rondon em frente a Igreja.
03. Requerimento nº.099/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obra, que seja substituído a ponte de madeira por tubos Armco, na Linha 90 km 24, sob o Rio Bonito, próximo ao Assentamento.
04. Requerimento nº.100/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Obra, que seja cortado o morro da Linha 02 B, km 32, próximo a FUNAI, perto do Sitio do Ozias no Assentamento.
05. Requerimento nº.101/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que requer junto a Secretaria de Obras, a drenagem da água da chuva que fica alagado nas Casinha Popular próximo ao Colégio Maria Marta.
06. Requerimento nº.102/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer junto a Secretaria de Obras, que substitua a ponte de madeira da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Cidade Baixa, por Manilhas.
07. Requerimento nº.103/2019 de autoria do Vereador Elias Andrade de Lima que requer junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Quebra Mola na Avenida Tancredo Neves, em frente à Relojoaria Suíça.
08. Requerimento nº.104/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, a construção de dois quebra mola na RO 377, em frente a Vila Eldorado na Linha 08.
09. Projeto de Lei nº.055/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar ficha de aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
São Francisco do Guaporé – RO, 07 de Junho de 2019.