Veja o que esta na Ordem do Dia da Sessão desta segunda feira dia 14/03/2021
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.001/2022 de autoria do poder executivo que "Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do São Francisco do Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº.103, de 2019".
02. Anteprojeto de Lei nº.04/2022 de autoria do vereador Geferson dos Santos que "Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 12, da Lei Municipal n.1.394, de 14 de dezembro de 2016".
I.III – VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.046/2022 de autoria do Vereador Hermes Bordignon que requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça o aterramento do Barracão da Associação Asprusb localizada na linha 07 esquina com a BR 429.
02. Requerimento nº.047/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria de esporte, que seja roçado o Campo da Comunidade Rainha da Paz, km 75.
03. Requerimento nº.048/2022 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos e Braz Carlos Correia que requer junto ao Departamento competente que seja disponibilizado uma subvenção no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para a realização da 16° Expo Vale.
04. Requerimento nº.049/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a liberação das ultrassom em nosso município com urgência.
05. Requerimento nº.050/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Educação, para que seja solicitado ao responsável da Madre Paulina o cascalhamento do pátio com urgência.
06. Requerimento nº.051/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento, da linha 69 até a cidade.
07. Requerimento nº.052/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a Secretaria de Obra, fazer reparo na estrada por danos feito pela chuva, no Travessão que liga a Linha 90 com a 90 boiadeiro, em frente à Casa do Rogério.
08. Requerimento nº.053/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda a linha 04, colocando um tubo próximo a comunidade Santa Luzia. e realizando um aterro na estrada próximo ao rio.
09. Requerimento nº.054/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junta a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local permanente para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em nosso município.
10. Requerimento nº.055/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito 200 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75.
11. Requerimento nº.056/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que providencie junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Dentistas de nosso município.
12. Projeto de Lei nº.011/2022 de autoria do Poder executivo que "Dispõe sobre o pagamento de plantões extras no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias".
11. Projeto de Lei nº.015 /2022 de autoria do de autoria do Poder executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$113.240,00 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
11. Anteprojeto de Lei nº.001/2022 de autoria do de autoria do vereador Ozias Alves dos Santos que “Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal nº.340/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal de São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e dá outras providências”.
11. Projeto de Lei nº.002/2022 de autoria do de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que “Dispõe sobre a criação do Auxílio Saúde para os Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”.