Veja o que está na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de segunda feira dia 06/12/2021.
PARA: A 34ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 06 dias do Mês de Dezembro de 2021 às 9hrs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS
01.Ofício nº.2436/2021 do Tribunal de Contas que apresenta a Prestação de Contas do exercício de 2020, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de responsabilidade da Prefeita Municipal Gislaine Clemente.
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei Complementar nº.06/2021 de autoria do vereador Alan Francisco Siqueira que "Dispõe sobre o realinhamento dos salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé e Altera os valores constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar Municipal nº.065/2019"
02. Projeto de Lei Complementar nº.07/2021 de autoria do vereador Alan Francisco Siqueira que "Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".
03. Projeto de Lei nº.126/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o Montante de R$ 70.612,00 (Setenta Mil Seiscentos e Doze Reais) em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências".
I.III – VOTAÇÃO
01.Requerimento nº.209/2021 de autoria do vereador Eber Lopes Reis que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a reabertura da Rua Amapá, entre as Ruas Rio Branco e Rua Macapá, nos fundo do Campo Municipal do Bairro Alto Alegre.
02. Requerimento nº.210/2021 de autoria do vereador Braz Carlos Correia que
junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a reabertura trecho de mata do travessão da linha 33 a linha 29.
03. Requerimento nº.211/2021 de autoria do vereador Braz Carlos Correia que
04. Anteprojeto de Lei nº.14/2021 de autoria dos vereadores Ozias Alves dos Santos e Marluci Gabriel Barbosa que “Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº1.122/2014, e da outras providencias.
05. Anteprojeto de Lei nº.15/2021 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel Barbosa que “Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 052/2016 que dispõe sobre a Reforma Administrativa Estrutural e funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”
06. Projeto de Lei nº.122/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Anulação de Dotação ate o Montante de R$1126.500,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".
07. Projeto de Lei nº.125/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o Montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
08. Veto Municipal nº.001/2021 de autoria do Poder Execultivo que Veta o Projeto de Lei nº.111/2021, por vício de ilegalidade.
09. Veto Municipal nº 002/2021 de autoria do Poder Execultivo que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé.
10. Lista Triplice nº 001/2021 de autoria do Poder Execultivo que dispõe o Art. 29, inciso XXI, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, é o presente para encaminhar a Vossas Excelências a lista Tríplice de servidores efetivos para sabatina de escolha do Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos Municipal, conforme abaixo discriminado: 1. Rosilene Corrente Pacheco, Matricula 8285 - Técnico em Finanças; 2. Gessiane de Souza Costa, Matricula 6563 - Técnico em Administração; 3. Ana Nogueira Trizoti, Matricula 6709 - Agente Administrativo.
São Francisco do Guaporé – RO, 03 de Dezembro de 2021.