Veja o que está na Ordem do Dia para a Sessão de Terça dia 16/11/2021.

por Gilson Paulino publicado 12/11/2021 15h12, última modificação 12/11/2021 15h12
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 16/11/2021 a partir das 9 horas, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara.

PARA: A 31ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 16 dias do Mês de Novembro de 2021 às 9hrs, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.

 

                             I - EXPEDIENTE

 

                            1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI;

                            2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI;


Ordem do Dia

 

I.I – EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

01. Não tem expediente;

 

 

I.II – APRESENTAÇÃO

 

 

01. Projeto de Lei nº.112/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis  que “Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.”

02. Projeto de Lei nº.115/2021 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a COOPERATIVA DE RECICLAGEMDO VALE DO GUAPORÉ -  COOPERCLAGEM de São Francisco do Guaporé – RO!” .

03. Projeto de Lei nº.116/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 69.853,34 (Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos), na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

04. Projeto de Lei nº.117/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total de  dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$ 617.908,32 (Seiscentos e Dezessete Mil Novecentos e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".

05. Projeto de Lei nº.118/2021 de autoria do Poder Execultivo que  "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total e Parcial de dotação, na  unidade orçamentária da Secretaria Municipal Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no valor  de R$31.114,96(Trinta e Um Mil Cento e Quatorze Reais e Seis Centavos),orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com aquisição de materiais de consumo, sendo decorações de natal (presépio).

 

I.III – VOTAÇÃO

 

01. Requerimento nº.194/2021 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que requer junto ao Departamento Jurídico, que deixe de ser obrigatório o uso de máscara em nosso município, ficando a critério do Estabelecimento ou Entidade o uso obrigatório em seu estabelecimento ou não.

   

02. Requerimento nº.195/2021 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a iluminação da ponte na Avenida São Francisco, entre os Bairro Cidade Baixa e o Alto Alegre.           

03. Projeto de Lei nº.113/2021 de autoria do Poder Execultivo que "Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$146.562,04(Cento e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências".

04. Projeto de Lei nº.114/2021 de autoria do Poder Execultivo que Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar  por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.917,00( Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Dezessete Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras providencias"

 

 

 

São Francisco do Guaporé – RO, 12 de Novembro de 2021.

 

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