Veja oque esta na Ordem do Dia da Sessão de Segunda Feira dia 02/05/2022
I.II – APRESENTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.07/2022 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação Rancho São Lucas- Clube do Laço, e da outras providencias.
02. Projeto de Lei nº.48/2022 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a instituição de pagamento de Jeton ao Comitê de Investimento, altera a redação do § 2º e do § 4º, artigo 73, e acrescenta os § § 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º, todos da Lei Municipal 41/2015”.
03. Projeto de Lei nº.49/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.
04. Projeto de Lei nº.50/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 277.687,88 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenv. Social e da Família, no orçamento vigente, e dá outras providências".
05. Projeto de Lei nº.51/2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
06. Projeto de Lei nº.52/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.
I.III – VOTAÇÃO
01. Moção de Aplausos nº.001/2022 de autoria do vereador Edson Crispim dias que após ouvido o douto plenário, conceder Moção de Aplausos ao ilmos senhores servidores do Hospital Regional de São Francisco do Guapore, que faziam parte da Direção Administrativa: Maria Jose de Oliveira – Diretora Geral, Dr. Lucas Ranieli Miranda Dantas – Medico / Diretor/ Técnico / Diretor Clinico, Ana Paula Santos da Silva – Assessora da Direção Clinica, Tatiana Montenegro de Lima – Assessora Tecnica.
02. Requerimento nº.100/2022 de autoria do vereador Braz Carlos Correia que Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça uma adaptação (vasos sanitários infantil) nos banheiros dos alunos que estão cursando o pré na Escola Neuza de Oliveira Bravin.
03. Requerimento nº.101/2022 de autoria do vereador Braz Carlos Correia que Requer junto a Secretaria de Educação, que seja contratado Inspetor de Pátio para as Escolas Municipais.
04. Requerimento nº.102/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um Ponto para os Freteiros de nossa cidade.
05. Requerimento nº.103/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos da Linha 27.
06. Requerimento nº.104/2022 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia Requer junto a Secretaria de Obras, 10 (dez) caçamba de cascalho, para que seja feito um aterro, para a construção de uma igreja, localizada na Rua Ayrton Sena sobre a Rua Curitiba, em frente a Oficina Pavão motos.
07. Requerimento nº.105/2022 de autoria do Vereadores Edson Crispim Dias e Geferson dos Santos que seja providenciado a realização de uma Sessão Solene, em homenagem aos profissionais de Saúde que trabalharam em nosso município no período pandêmico causado pelo Covid-19.
08. Projeto de Lei Complementar nº.009/2022 de autoria do Poder Executivo que alterar o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social-RPPS do município de são Francisco do Guaporé/RO, conforme diretrizes emanadas pela portaria MPS N.402/2008, portaria MAPS n 464/2018 e suas alterações.
09. Projeto de Lei nº.21/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo em Caráter Excepcional e temporário e dá outras providencias.
10. Projeto de Lei nº.22/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição de pagamento de jeton ao comitê de Investimento, altera a redação do §, artigo 73, e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, todos da Lei Municipal.
11. Projeto de Lei nº.44/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.
12. Projeto de Lei nº.45/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 93.700,00 (Noventa e três mil e setecentos reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.
13. Projeto de Lei nº.46/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 139.900,00 (Cento e Trinta e novem mil e novecentos reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.
São Francisco do Guaporé – RO, 29 de abril de 2022.