Veja oque esta na Ordem do Dia da Sessão de Segunda Feira dia 19/09/2022

por carol — publicado 16/09/2022 13h58, última modificação 16/09/2022 13h58
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 19/09/2022 a partir das 09h00min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara

I.II – APRESENTAÇÃO

 

01.Anteprojeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 15, da Lei Municipal n. 1.960, de 29 de março de 2022, e da outras providencias.

 

02.Projeto de Lei nº 123/2022 de autoria do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2023. (LOA)

03.Projeto de Lei nº 124/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 449.625,84(Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport. Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

04.Projeto de Lei nº 125/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 820.000,00(Oitocentos e Vinte Mil Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport. Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

05.Projeto de Lei nº 126/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 14.370,01(Quatorze Mil, Trezentos e Setenta Reais e Um Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

 

                    I.III – VOTAÇÃO

 

 

01.Requerimento nº 175/2022 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, a criação do Abrigo do Idoso em São Francisco do Guaporé, nas instalações da Escola João Melo Zeferino no Km 75.

02.Requerimento nº 176/2022 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que requer junto a secretaria de obras que seja feito um quebra-molas na linha 22, estrada boiadeira em frente a comunidade luterana e outro em frente a propriedade do Sr. Natalino.

 

03.Requerimento nº 177/2022 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio de jesus que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma lombada na Avenida Tancredo Neves, antes da Rua Joaquim Murtin, próximo ao Posto Celeiro.

 

 

04.Anteprojeto de Lei nº 009/2022 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis onde "Fica assegurado o Direito do Selo "Empresa do Vale" e Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratam pessoas com a faixa de idade entre 14 e 24 anos no município de São Francisco do Guaporé/RO".

 

 

 

 

 

São Francisco do Guaporé – RO, 16 de setembro de 2022.