Reclamação sobre calçadas ocupadas por comerciantes

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Prezado cidadão,

Agradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal e por compartilhar sua percepção sobre a situação do uso irregular das calçadas por parte de alguns estabelecimentos comerciais em nossa cidade.

Compreendemos sua preocupação quanto ao direito de locomoção e à segurança dos pedestres, especialmente em vias de maior circulação. No entanto, para que possamos apurar adequadamente os fatos relatados, solicitamos a gentileza de nos fornecer informações mais detalhadas, como:

Endereço(s) ou localização(ões) específicas onde a situação foi observada;

Nome(s) de empresa(s) ou estabelecimentos envolvidos, se possível;

Dias e horários em que essas ocorrências são mais frequentes.

Esses dados são fundamentais para que possamos encaminhar sua manifestação aos setores responsáveis com maior precisão e efetividade, colaborando para a adoção de medidas corretivas, caso necessário.

Nos colocamos à disposição para seguir acompanhando este caso e reiteramos nosso compromisso com o bem-estar e os direitos da população.

Atenciosamente,

Ouvidora da Câmara Municipal

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Referente à manifestação registrada nesta Ouvidoria sobre o uso irregular de calçadas por estabelecimentos comerciais, informamos que, conforme resposta encaminhada em 09/05/2025 às 12h14, foi solicitado o envio de informações adicionais (como endereços, nomes dos estabelecimentos, dias e horários das ocorrências), necessárias para o adequado encaminhamento da demanda.

Contudo, até a presente data, não obtivemos retorno com os dados solicitados. Considerando o transcurso de prazo razoável (superior a 30 dias) sem manifestação complementar, procederemos com o encerramento administrativo da manifestação, por ausência de elementos suficientes para prosseguimento.

Permanecemos à disposição para reabrir o caso a qualquer momento, caso as informações complementares venham a ser fornecidas futuramente.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal.