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Comissões se reuniram nesta Sexta Feira
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por Gilson Paulino
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publicado
16/08/2019
As Comissões Permanente da Câmara se reuniram nesta sexta feira para dar Parecer nos Projetos que estão em tramitação na Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comunicado Importante, Audiência Pública foi adiada.
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por Gilson Paulino
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publicado
04/12/2023
Devido as condições climáticas, a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária para 2024, será adiada para o dia 08 de Dezembro às 09 horas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convocação
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por Gilson Paulino
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publicado
17/07/2023
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última modificação
19/07/2023 09h29
A Sessão Extraordinária acontecerá no dia 19/07/2023 a partir das 09h00min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Instagram, Youtube e aqui no site da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária, no dia 16 de novembro de 2022.
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por Gilson Paulino
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publicado
14/11/2022
A Sessão Ordinária acontecerá no dia 16/11/2022 a partir das 9h00min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e aqui no site da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convocação para Sessão Extraordinária, nesta Sexta-feira dia 23/02/2024
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por Nathalia Lumes do Prado
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publicado
21/02/2024
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última modificação
22/02/2024 13h15
A Sessão Extraordinária acontecerá no dia 23/02/2024a partir das 09h, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Instagram, Youtube e aqui no site da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convocação para Sessão Extraordinária, nesta quinta feira dia 07/12/2023.
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por Gilson Paulino
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publicado
05/12/2023
A Sessão Extraordinária acontecerá no dia 07/12/2023 a partir das 09h, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Instagram, Youtube e aqui no site da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convocação!!!
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por Gilson Paulino
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publicado
23/11/2023
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última modificação
23/11/2023 12h19
A Sessão Extraordinária acontecerá no dia 27/11/2023 a partir das 18h30min, no Plenário Vereador Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e terá transmissão ao vivo pelo Facebook, Instagram, Youtube e aqui no site da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Coronavírus: Câmara suspende, temporariamente, atividades ao público. Sessão Ordinária de Segunda está mantida!!!
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por Gilson Paulino
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publicado
20/03/2020
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última modificação
20/03/2020 10h17
As medidas são de prevenção contra o Covid-19, Coronavírus, na cidade de São Francisco do Guaporé.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CRIME
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por Mara Vieira Carvalho Ribeiro
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publicado
09/03/2022
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última modificação
20/05/2022 10h33
Em todas as secretaria municipal deste de sexta estão obrigando os servidores a tomarem a vacina do covid, sobre ameaças fortes conforme relatos.
só que na decisão AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.587 DISTRITO FEDERAL, Após o voto do Ministro Ricardo Lewandowski
(Relator), que julgava parcialmente procedente a ação direta, para
conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 3º, III,
da Lei nº 13.979/2020, de maneira a estabelecer que: (I) a
vacinação compulsória não significa vacinação forçada, POR EXIGIR
SEMPRE O CONSENTIMENTO DO USUÁRIO, podendo, contudo, ser
implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem,
dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à
frequência de determinados lugares, desde que PREVISTAS EM LEI. (iii) respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas,
ninguém pode ser obrigar ninguém a tomar vacina, como a secretaria de saúde VERA esta fazendo.
No MINISTERIO DE SAUDE não tem nenhuma decisão obrigando a tomar as vacinas e sim orientando
Ministério da Saúde orienta pela suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades
Recomendação segue evidências científicas e posição da OMS
Publicado em 16/09/2021 17h30
o prefeito fez fez um DECRETO 155/2021 obrigando os servirdes e os proprietários do comercio tomar a vacinas e tem multas será que tem legalidade?
ouvidor isso é assedio moral e pode gera transtornos financeiros para o Município.
Vereadores a secretaria de saúde esta fazendo isso , porque as vacinas estão para vencer, vão deixar a população passa por isso.
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Ouvidoria
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.004/2020 - Continua suspenso, temporariamente, atividades ao público.
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por Gilson Paulino
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publicado
13/04/2020
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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